No Brasil, os 1% dos maiores proprietários detêm quase a metade das terras rurais do país, enquanto os 10% dos pequenos agricultores possuíam apenas 0,2% das terras. Conforme o Incra há cerca de 100 mil famílias acampadas no Brasil, aguardando a oportunidade de serem assentadas.

São áreas reivindicadas para a reforma agrária, mas que ainda não foram destinadas para esse fim por uma série de paralisações, falta de orçamento e vontade política. Somente na base de dados do Incra há 112 mil famílias cadastradas que esperam pela realização da política pública. Famílias já passaram por uma série de etapas do processo de seleção e habilitação para o assentamento, mas ainda não foram contempladas.

A reforma agrária é uma diretriz constitucional e legal, mas nos últimos anos as ações tomadas caminharam na direção oposta, ampliando os conflitos rurais, o armamentismo privado de organizações de grandes produtores rurais e a titulação individual em assentamentos que já estavam consolidados, enfraquecendo a gestão territorial coletiva de agricultores familiares.

A concentração fundiária afeta diretamente a produção de alimentos, uma vez que é a agricultura familiar que produz 70% do que comemos no cotidiano, a geração de emprego e a preservação do ambiental.

Conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra 2020/21 teve aumento na área plantada de soja, alcançando um total de 38,3 milhões de hectares. Já a área plantada de arroz e feijão apresentou redução (com 1,6 e 2,4 hectares no total, respectivamente), tendência que vem se acirrando nos últimos anos.

Se a política não se concretiza, os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil têm o direito de lutar pela implementação da reforma agrária, pela agroecologia e pela justiça social no campo, questão central também para a soberania alimentar e a recuperação ambiental.

Edição: Pedro Carrano