O Vereador Renato Freitas (PT) sofre pressão da bancada conservadora na Câmara Municipal de Curitiba.
Osias Moraes (PRB), Ezequias Barros (PMB), Marciano Barros (Republicanos) e Tânia Guerrero (PSL), entraram com pedido de representação por quebra de decoro parlamentar, na Comissão de Ética da casa, devido às críticas que Freitas têm feito às comunidades terapêuticas. O petista denuncia o vínculo dessas instituições com recursos oriundos do Estado, o que vai contra o princípio constitucional de que o Estado é laico (não religioso).
No pedido, os vereadores lembram que as punições por quebra de decoro parlamentar são "censura pública, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária do mandato e perda do mandato".
Discussão em sessão
Freitas criticou o desmonte por parte do governo Bolsonaro das políticas e espaços públicos de assistência social, em detrimento do incentivo aos espaços com vínculo religioso - o que, de acordo com vereador, gera ausência de locais de atendimento laicos, públicos e gratuitos.
Os ânimos e o embate se acirraram durante a sessão do dia 10 de fevereiro na Câmara Municipal. Em resposta à fala de Ezequias Barros, questionando ação de PT e PSOL contrárias à Resolução número 3 de julho de 2020, que regulamenta o acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas, Freitas respondeu:
“Não é gratuito, vereador, há um convênio entre órgãos públicos e estas comunidades”, completando: “O tratamento deve ser gratuito, público e laico”.
Na mesma sessão, no seu retorno de fala, o vereador Ezequias Barros (PMB) recusou que haja o vínculo entre comunidades terapêuticas, igrejas e recursos oriundos do Estado, afirmando que as comunidades sobrevivem apenas de doações. No entanto, em outra fala, por sua vez, Osias Moraes admitiu o vínculo entre essas ações e o Estado, algo que, pare ele, se justificaria pela abrangência do atendimento.
Na Câmara, Renato Freitas tem feito críticas duras à gestão Greca, caso do episódio de projeto de lei do prefeito que sinalizou multa sobre ações de solidariedade não centralizadas pela prefeitura. O vereador chegou também a propor iniciativa de auxílio emergencial municipal, há mais de um mês.
Edição: Pedro Carrano