Em bandeira vermelha e com quase lotação máxima dos leitos de UTI, Curitiba fechou Unidades de Saúde para realocar profissionais de saúde no combate à Covid-19. Na educação, muitas vezes sem equipamentos, professoras se viram como podem para ensinar à comunidade.

Na FAS, na fiscalização, na Guarda Municipal, serviços essenciais, não tem como ficar em casa. Sem contar os extintos cargos no Cemitério Municipal e tantas outras profissões. O funcionalismo público tem sido fundamental para enfrentar a pandemia. Categoria que tem sofrido nas mãos do prefeito Rafael Greca (DEM) nos últimos anos.
O Coletivo Sismuc Somos fez uma lista de perdas e retrocessos na gestão Greca. O balanço mostra que a situação de Curitiba poderia ser "menos pior" se o prefeito não deixasse de investir em equipamentos públicos e profissionais, ao invés de ter priorizado asfalto e zeladoria. Agora, a população “percebe” qual deve ser a prioridade de uma cidade.
Nos últimos anos, foram perdidos enquadramentos, licença prêmio, aconteceu aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, revogação da lei 8786/95 que garantia tratamento de pacientes com doenças graves e terminais, não realização de concurso público, não pagamento do auxílio alimentação do mês inteiro para quem tiver duas faltas no mês, mudanças na data base, retirada de recursos do IPMC.
E a troca da política de valorizar a vida para valorizar o asfalto começou em 2017, com o Pacotaço. Um projeto aprovado na Ópera de Arame após muita luta sindical, bombas e cerco policial. Nestes anos, não foram apenas direitos trabalhistas perdidos. A cidade também perdeu muito na qualidade do serviço com a diminuição da quantidade de servidores públicos e equipamentos.
Com Greca, aconteceu a terceirização da UPA CIC, a diminuição do número de Agentes Comunitários de Saúde de 1300 para menos de 500, fechamento de CRAS, terceirização do SAMU, entre outros.
“O desastre que a população de Curitiba está sentindo agora com a pandemia, os servidores públicos têm sentido na pele nos últimos cinco anos. Numa ponta, o prefeito faz um discurso bonito; na outra, faz uma gestão para atender os ricos donos do transporte e a elite curitibana”, salienta Juliana Mildemberg, do Coletivo Sismuc Somos Nós.
As principais perdas do funcionalismo, por outro lado, foram em sua renda. Com o argumento de ajuste fiscal, Greca tirou dos servidores públicos os avanços das gestões de Beto Richa (PSDB), Luciano Ducci (PSB) e Gustavo Fruet (PDT) que vinham recompondo salários e/ou carreiras. Levantamento do DIEESE mostra que entre 1999 a 2016, as perdas salariais atingiram 9,95%, que é a diferença entre o reajuste concedido e a inflação do ano.
Com Greca, em quatro anos, de 2016 a 2020, foram quatro anos de perdas, totalizando 7,41% de reajustes abaixo da inflação. Em 2016 e 2017, por exemplo, aconteceu o congelamento do reajuste em inflações anuais totalizando 5,64%. Com isso, em duas décadas (1990 a 2020), os servidores já perderam 18,11% de sua renda.
Em oposição, Curitiba sempre teve crescimento na arrecadação vigorosa a partir de 2017 até a pandemia. Principalmente com o aumento do ITBI e IPTU. Tanto que, na CMC, Puppi destacou que Curitiba é a terceira capital do Brasil com mais independência financeira, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
Para Juliana Mildemberg, a pandemia deveria trazer uma transformação como Greca governa a cidade. “Precisamos de um prefeito que olhe para os curitibanos, para as necessidades mais básicas. Um prefeito ciente de que uma cidade precisa de servidores bem remunerados e cuidados para poder cuidar da população antes, durante e depois dessa pandemia”, conclui.
 

Perdas do funcionalismo

Pacotaço 2017
- Congelamento dos planos de carreira que estavam em vigor
- Congelamento da data-base por dois anos
- Interrupções nas discussões para plano de carreira da lei 11.000
- Retirada de 600 milhões do fundo do IPMC
- Aumento gradativo do desconto previdenciário passando de 11% para 14%
- Previdência privada para novos servidores
- Aumento da alíquota do ICS
- Licença prêmio com prazo de validade de 5 anos

- Fim do custeio integral de doenças graves como câncer, dentre outras
- Perícia médica para atestados inferiores a três dias
- Diminuição do valor do auxílio funeral
- Diminuição no número de liberações sindicais

- Fechamento de CRAS
- Diminuição do número de ACS de 1300 para menos de 500
- Terceirização do SAMU
- PSS na educação, saúde e FAS
- Terceirização da UPA CIC
- Ausência de concurso público
- Ameaça de terceirização das UAI's (Unidades de Acolhimento Institucional) da FAS

Edição: Pedro Carrano