Esta é a coluna do Observatório dos Conflitos Urbanos de Curitiba, que apresenta o resumo dos principais protestos ocorridos em Curitiba e Região Metropolitana. O Observatório é composto por professores e pesquisadores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Agenda de mobilização em defesa da educação pública do Paraná

Nos meses de outubro e novembro, ocorreram atos denunciando os ataques e retrocessos que a educação pública vem passando no governo Ratinho Jr. Os funcionários de escolas cobraram que o governador atendesse às reivindicações da categoria. Entre as principais pautas, estão os reajustes  salariais, promoções  e progressões da categoria que estão congelados,  o não retorno das aulas presenciais durante a pandemia, a suspensão da militarização das escolas públicas e o questionamento das ilegalidades no processo de consulta de sua implantação, a terceirização dos  funcionários de escola, as alterações na lei de eleição para  diretores(as) de escola e a revogação do edital 47/2020, que altera os critérios para a contratação pelo processo seletivo simplificado (PSS) e institui a realização de uma prova presencial para o contrato temporário durante a pandemia. Também defendem a realização de concurso público para suprir a demanda de professores e funcionários em escolas públicas do Paraná.

No dia 30 de outubro, professores e estudantes da rede estadual de ensino realizaram ato público em frente à Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED), pedindo a suspensão do projeto do Governador Ratinho Jr, que pretende militarizar mais de 200 escolas públicas. A proposta de militarização das escolas estaduais vem sendo encaminhada pelo governo sem diálogo com a comunidade escolar.

Em novembro, nos dias 4 e 17, trabalhadores e trabalhadoras da educação realizaram passeatas denunciando os perigos e desrespeito à cultura das aldeias ao estabelecer colégios cívico-militares para estudantes indígenas. Além disso, apontaram como a educação indígena sofre riscos com a mudança de método de contratação dos professores, que não garante a preferência de educadores indígenas em suas escolas. A primeira foi da Praça Tiradentes até o Centro Cívico, e a segunda, do Parque Barigui até o Centro Cívico. No dia 17, o ato contou com o apoio e participação de povos indígenas paranaenses, que encontraram os manifestantes no Centro Cívico.

Também no dia 17 houve reunião entre os representantes da APP Sindicato com o chefe da casa civil, Guto Silva, para cobrar que as demandas da categoria fossem atendidas. Indignados com a falta de resposta, os educadores realizaram uma vigília e acamparam em frente ao Palácio Iguaçu.

No dia 18, aproximadamente 300 professores e funcionários da rede estadual de ensino ocuparam o setor administrativo da Assembleia Legislativa do Paraná. Em seguida, membros do Legislativo iniciaram uma conversa com a categoria. Entretanto, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) conseguiu determinação da Justiça para desocupação do local. Os manifestantes foram notificados por volta das 23h15 e, ainda assim, aproximadamente 70 manifestantes passaram a noite no plenário, desocupando-o na manhã seguinte.

Devido à falta de diálogo por parte do governo, 47 pessoas da comunidade escolar, entre professores(as), funcionários(as) de escolas, estudantes e representantes sindicais iniciaram greve de fome no dia 19, em frente ao Palácio Iguaçu. Nesse período, ocorreram diversas manifestações de apoio à categoria, como o ato inter-religioso no Centro Cívico (22), passeata da Praça 29 de Março até a sede do Palácio Iguaçu (23), nota de solidariedade emitida pelo Movimento Levante Popular da Juventude (24) e ato artístico em frente ao palácio (26), com o objetivo de sensibilizar a sociedade e pressionar o poder público.

Sem uma resposta do governo, em 26 de novembro, o comando de greve deliberou a convocação de uma assembleia estadual extraordinária da categoria, que ocorreu de forma virtual, em que decidiram pelo encerramento da greve de fome, que ainda contava com 10 manifestantes.

 

Protesto no Carrefour contra o racismo

Nos dias 20 e 21 de novembro, os coletivos CWB Resiste e do mandato do vereador eleito Renato Freitas organizaram atos em frente ao Carrefour no Parolin, em protesto ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado e morto por dois seguranças da rede de supermercados na unidade de Porto Alegre, sendo que um dos assassinos era policial militar. Os manifestantes bloquearam as vias de acesso ao local e também questionaram os “bicos” de segurança por parte de policiais militares e pediam, ainda, medidas que fossem adotadas contra o racismo. Também ocorreu ato em outras cidades da Região Metropolitana de Curitiba e pelo Brasil. Os dois seguranças foram presos. O Carrefour lamentou o caso e rompeu contrato com a terceirizada responsável pela segurança.

 

Não existe estupro culposo

Após o site “The Intercept” divulgar imagens do julgamento de André de Camargo Aranha, denunciado por estupro, houve diversas manifestações no Brasil para reivindicar justiça a Mari Ferrer e mais segurança para as mulheres. As imagens mostram que o advogado de Aranha, Cláudio Gastão, humilhou Mari Ferrer, além dele ter sido inocentado. O caso Mariana Ferrer é inédito com a ideia do “Estupro Culposo”, ou seja, sem intenção que ocorra, crime não tipificado no Código Penal brasileiro - e que, por isso, levou à absolvição do denunciado. As conclusões de julgamento foram criticadas por juristas e tese de estupro culposo chega a ser caracterizada como "impossível".

Em Curitiba, diversos movimentos e coletivos de mulheres, feministas e estudantes realizaram ato “Não existe Estupro Culposo” na Praça Santos Andrade, mobilizando cerca de 300 pessoas. Todo o evento foi organizado e mobilizado através de mídias sociais - como o evento no Facebook “Curitiba- Não existe Estupro Culposo”.

 

Solidariedade e resistência

Em 15 de outubro, como parte integrante da Jornada Nacional de Lutas da campanha Periferia Viva, foi organizada a distribuição de marmitas para mais de 200 famílias das comunidades Vila Uberlândia, Formosa, Ferrovila e Canaã, na região Sul de Curitiba. As comunidades se mobilizaram, ainda, em debates e cartazes feitos para refletir acerca da necessidade de alimentação saudável, da manutenção de direitos e do auxílio emergencial. A ação foi organizada pela União de Moradores e Trabalhadores (UMT), uma iniciativa de fortalecimento e união das associações de moradores dessas mesmas comunidades. As marmitas foram produzidas por ação voluntária, organizada pela União de Moradores e Trabalhadores (UMT) com doações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do botijão de gás doado pelo Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina.

No dia 16, Dia Mundial da Alimentação, foram distribuídas 3 mil marmitas e mil pães caseiros a moradores da comunidade Nova Esperança, em Campo Magro. As refeições foram produzidas na cozinha comunitária da ocupação, com doações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que realizaram a ação em parceria com o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro-PR/SC), Movimento Popular por Moradia (MPM) e Marmitas da Terra. A mobilização contou com ato inter-religioso e integrou agenda nacional de luta que denunciou a volta da fome no Brasil e no mundo, o aumento do preço dos alimentos e os vetos do governo Bolsonaro à Lei Assis Carvalho (PL 735), em apoio à agricultura familiar e camponesa.

A ação de montagem e distribuição das marmitas ocorre toda semana às quartas-feiras. Aos sábados, a produção de alimentos é manejada por voluntários e voluntárias da Marmita Solidária. Esta ação continuou no mês de novembro.

 

Outras manifestações

23/11: O Ministério Público do Paraná (MPPR) questionou as decisões tomadas pela Prefeitura de Curitiba quanto aos cuidados durante a pandemia, requerendo que as ações sejam baseadas nas indicações de autoridades sanitárias estadual e nacional.

23/11: Moradores fecharam a rua Sebastião Lustosa de Freitas, em Almirante Tamandaré, em protesto aos transtornos causados pelas obras na Rodovia dos Minérios.

12/11: Foram projetadas imagens e mensagens de protesto a diversas pautas da sociedade, como críticas ao atual governo de Bolsonaro e a violência contra as mulheres.

02/11: A Ocupação Nova Esperança criou horta agroecológica para garantir alimentação saudável e reforço na geração de renda aos moradores. A abertura homenageou a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, e ao agricultor e militante do MST-PR Ênio Pasqualin, morto no dia 24 de outubro deste ano.

01/11: Família de Rachel Genofre, morta 12 anos atrás, manifestou-se, na Boca Maldita, a fim de chamar atenção da população e Estado para casos de pedofilia. No dia 5, foi realizado outro ato na Rodoferroviária.

31/10: Entidades religiosas, associação de moradores da Vila Torres e integrantes do curso Agentes Populares de Saúde da campanha Periferia Viva realizaram caminhada na Vila Torres, com distribuição de kits de prevenção à Covid-19 e materiais informativos.  O ato também foi um manifesto contra o decreto do Bolsonaro que possibilitava a introdução da iniciativa privada no SUS.

28/10: Moradores da ocupação Tiradentes realizaram protesto na CIC por asfalto na região das ocupações. Para a população, a obra possibilitaria acesso a serviços públicos, como linhas de ônibus.

22/10: Professores temporários da Unespar reivindicaram a renovação de seus vínculos empregatícios e denunciaram dificuldades do ensino na pandemia.

15/10: Trabalhadoras e trabalhadores das agências bancárias e centros administrativos na região central de Curitiba paralisaram as atividades para denunciar as demissões irregulares realizadas pelo banco Bradesco.

05/10: a Bancada de Oposição da Câmara Municipal de Curitiba denunciou o Conselho Municipal de Transporte ao Ministério Público Federal do Paraná por falta de funcionamento desde 2017.

04/10: O Movimento de Pais - Volta Aula Paraná realizou caminhada saindo do Parque Barigui, em reivindicação de retorno às aulas em modo híbrido.

Edição: Frédi Vasconcelos