Esta é a coluna do Observatório dos Conflitos Urbanos de Curitiba, que apresenta o resumo dos principais protestos ocorridos em Curitiba e Região Metropolitana. O Observatório é composto por professores e pesquisadores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

 

Cerca de 600 pessoas foram removidas de ocupação

No dia 11, moradores da ocupação Monte União, organizada pelo Movimento Popular por Moradia em Almirante Tamandaré, foram removidos da área a partir de notificação de reintegração de posse, com a presença de um grande contingente de policiais no local e, conforme a PM, de modo pacífico. Aproximadamente 600 pessoas estavam instaladas no local, e as moradias foram desmanchadas com maquinário. Estavam presentes a empresa Copel, para realizar desligamentos das ligações de energia irregulares, o IAP, devido à proximidade com área de preservação permanente, e o Conselho Tutelar e Secretaria de Saúde, para cadastro em programa de habitação. Remover famílias quando o Estado solicita isolamento social devido à pandemia, em tempos de desemprego, recessão econômica e com campanhas nacionais de Despejo Zero parece uma afronta ao direito social básico da moradia.

 

MP contra retomada de aulas presenciais

O gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19, composto pelo Ministério Público estadual, Ministério Público Federal no Paraná e o Ministério Público do Trabalho no Paraná, alega que o Poder Público poderá ser responsabilizado administrativa, civil e criminalmente caso decida por autorizar a retomada das aulas presenciais no Estado. Os órgãos entendem que essa proposta envolve diversas áreas e condenam os governos municipais que consideram viável essa retomada neste momento ainda muito instável da pandemia. A manifestação dos ministérios públicos aconteceu na mesma semana em que a Prefeitura Municipal de Curitiba liberou atividades extracurriculares para escolas públicas e privadas a partir do dia 14/9.

 

Grito dos Excluídos

A ação anual Grito dos Excluídos e Excluídas questionou as desigualdades e a exclusão de grande parte da população brasileira aos direitos básicos. Neste ano, o lema foi “Basta de miséria, preconceito e repressão! Queremos trabalho, terra, teto e participação!”, como forma de expressar a crise sanitária imposta pela pandemia da Covid-19, que já matou mais de 124 mil brasileiros, além dos retrocessos sociais e econômicos impostos pelo governo atual. Em Curitiba, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR e SC) fizeram a distribuição gratuita de 5 mil marmitas para pessoas em situação de rua no Centro da capital e a famílias de comunidades em situação de precariedade. Também foi realizada missa na Catedral de Curitiba, transmitida através das redes sociais.

 

Músicos reivindicam a volta ao trabalho

No dia 1º, manifestação em frente à Prefeitura, organizada por músicos de Curitiba, reivindicou o retorno das atividades para artistas, após 5 meses de suspensão de apresentações presenciais. Com o retorno do funcionamento de bares e restaurantes, os profissionais questionaram o governo municipal pela não-liberação do trabalho dos músicos. Em resposta, a Prefeitura informou que manteria a proibição de shows, mas disponibilizou dois editais para atender à classe, prevendo a gravação de peças musicais através do Instituto Curitiba de Arte e Cultura (Icac).

No dia 9, profissionais de eventos fizeram passeata para chamar atenção para problemas no setor, causados pela pandemia. A manifestação aconteceu no Centro Cívico e pediu por medidas emergenciais para amenizar os impactos gerados pelas restrições de funcionamento de estabelecimentos. A mobilização contou com a participação de diversas empresas e profissionais de eventos. A Prefeitura afirmou que o setor já está sendo beneficiado com o adiamento do IPTU e do ISS até dezembro.

 

Consulta para reitor na UFPR

Nos dias 1° e 2 de setembro ocorreu consulta pública para a reitoria da Universidade Federal do Paraná, que resultou na vitória da chapa Ricardo Marcelo e Graciela Bolzon. Porém, durante a campanha, a chapa concorrente se ausentou da discussão da retirada do nome da lista tríplice caso perdesse, como é o costume na instituição. A comunidade acadêmica demonstrou preocupação com essa atitude e manifestou-se pedindo pela retirada do nome do candidato Horácio. Como indica Paulo Vieira, presidente da Associação dos Professores da UFPR, a possibilidade de escolha de nome que não foi mais votado em consulta pública é um afronte à democracia. Ele ressalta ainda que a incidência dessa manobra está em alta durante o governo Bolsonaro, que “indica sistematicamente qualquer oportunista que prometa adesão ao seu programa”.

No dia 30, houve votação do colégio eleitoral do Conselho Universitário da UFPR. A lista tríplice foi formada por Ricardo Marcelo (32 votos), Marcos Ferraz (13 votos) e Maria Rita (12 votos). Horácio ficou em quarto lugar com 6 votos, ficando de fora da lista.

 

Ação contra afrouxamento do combate à pandemia

Na última semana de agosto, o prefeito Rafael Greca anunciou a mudança para a bandeira amarela no protocolo sanitário de Curitiba, afrouxando diversas medidas de combate à pandemia. A ação foi considerada inadequada pelo Ministério Público do Paraná, uma vez que considera a matriz de risco utilizada como superficial, quando comparada aos indicadores do Conass, Conasems e OPAS/OMS. O promotor Marcelo Paulo Maggio ressaltou que a decisão do município levou em conta dados de apenas sete dias, mas que as autoridades nacionais e internacionais analisam os últimos 14. Além disso, o município não avaliou a “previsão do esgotamento de leitos de UTI”, sendo que no dia do anúncio da mudança de bandeira existiam apenas 26 disponíveis. O MP requereu que seja concedida liminar que determine a incorporação em sua matriz de risco dos indicadores adequados.

 

Retorno do antigo EJA no Paraná

O sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) permitia a estudantes cursarem disciplinas individuais e frequentá-las de acordo com a disponibilidade, porém, desde 2019, o governo do Paraná exige que os alunos frequentem diariamente e cursem quatro disciplinas por semestre. A mudança já desmotivou estudantes, que acabaram desistindo, pois não conseguem conciliar trabalho com o ensino diário. A secretária da APP Sindicato, Taís Mendes, afirmou que houve protestos contra a medida quando ela estava em votação e que atualmente o debate está em alta devido às diversas denúncias que chegam ao Conselho Estadual de Educação.

 

Outros protestos

Um grupo de Policiais Militares denunciou operações nos bairros de Curitiba sem medidas de segurança contra o coronavírus. Não há mais disponibilidade de máscaras e álcool em gel, e não são feitos testes da doença nos policiais.

No dia 18, profissionais da educação repudiaram, em audiência pública, o projeto do governador Ratinho Júnior, cujo objetivo é a militarização das escolas no Paraná. Em 21 de setembro, deputados aprovaram em regime de urgência este projeto.

No feriado, dia 7, um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro realizou protesto na Boca Maldita, repudiando o uso de uma possível vacina contra o vírus e apoiando o uso da hidroxicloroquina, com palavras de ordem: “Não queremos a vacina, nós temos a cloroquina”.

APP Sindicato denunciou o secretário da Educação Renato Feder após divulgação de um vídeo em que insinua que a culpa da ausência dos estudantes no ensino a distância é dos professores, e que esse comportamento dos estudantes resultará em faltas e desconto nos salários dos docentes.

No dia 2, os familiares das vítimas de acidente na BR 277, em São José dos Pinhais, fizeram protesto no mesmo local onde um mês antes ocorreu uma verdadeira tragédia. Foi pedida a conclusão do inquérito.

Edição: Frédi Vasconcelos