A tarde de sábado (4) parecia tranquila na ocupação Nova Primavera, em Campo Magro, na região metropolitana de Curitiba. Mais de 900 famílias estão há mais de um mês em terrenos espaçados, planos, perto do centro da pequena cidade, a menos de 500 metros da prefeitura.
A ocupação é organizada pelo Movimento Popular por Moradia (MPM). A maioria dos ocupantes já traçou o espaço de uma horta individual que começa a dar as primeiras mudas. No entorno, há placas avisando que as árvores e a mata não podem ser tocadas. “Eles dão a entender que a população não tem condição nenhuma de manter uma área preservada, o que não é verdade”, explica Val Ferreira, uma das lideranças do movimento.
“Sou de Tijucas do Sul, pago R$ 500 de aluguel, não tinha mais condições”, avisa uma senhora, animada com a organização popular. Ela compartilha a mesma situação de trabalhadores, desempregados, imigrantes haitianos. O risco, porém, está na ausência de diálogo por parte das autoridades e na ameaça de despejo.
A reintegração de posse foi emitida pelo juiz Alexandre Moreira Van der Broocke, da segunda vara civil da regional de Almirante Tamandaré. Integrantes do MPM receiam que possa acontecer nos próximos dias. Ocupantes mostram à reportagem as pedras colocadas pela prefeitura local numa das vias de entrada da ocupação.
Sem função social desde 2009, a fazenda pertence à prefeitura de Curitiba, foi cedida à Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba e abrigava uma clínica para dependentes químicos e abrigo para pessoas em situação de rua. Em 2009, a clínica foi fechada. Desde então, foi cedida ao governo do Paraná.
“Se tiver despejo forçado, o juiz deu 15 dias para sair da área, a população disse que vai resistir. Nós não vamos sair. Em nosso acordo com FAS, Estado, não houve nenhum tipo de proposta alternativa a esses órgãos. Já estamos na fila da Cohab e Cohapar há cinco, dez anos, e nada”, denuncia Val.
Basta vontade política
Para advogada na Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, Thaís Diniz, há sentido em as famílias ficarem na área. “No momento a gente tem o Ministério Público que abriu procedimento diante da prefeitura de Curitiba para desenvolver algum projeto de regularização fundiária. Precisamos de vontade política para viabilizar. O município de Campo Largo é de pequeno porte, mas temos a responsabilidade de Curitiba e do governo estadual”, afirmou em entrevista ao programa Brasil de Fato 11h30. O despejo violento, de acordo com protocolos internacionais, adverte a jurista, “Seria um abuso”.
Para o advogado popular Felipe Mongruel, que defende as famílias neste caso, “Direitos e garantias fundamentais estão ameaçadas desde 2016, essas garantias constitucionais que poderiam nos salvaguardar estão ameaçadas. Não existe compromisso com essa pauta”, denuncia.
Questionamento ao governo do Paraná
Procurada, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, até o fechamento da edição, não respondeu sobre a situação das famílias, canais de diálogo e o risco de despejo forçado. Caso vier na sequência, publicaremos a versão do governo neste espaço.
Edição: Lucas Botelho