Em novo levantamento da Despejo Zero - Paraná, sobre áreas com risco de despejo forçado que integram a campanha, aponta o número aproximado de 8324 famílias, distribuídas em 35 áreas de ocupação, em nove cidades, entre as quais Curitiba, Araucária, Pinhais, São José dos Pinhais, Colombo, Campo Magro, Campo Largo, além de Londrina e Palmas.

O número em todo o estado de áreas em situação de conflito fundiário, porém, é maior: apenas a Defensoria Pública do Estado atua hoje em 367 áreas em todo o Paraná.

Serão convidadas para mesa de negociação a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná, a Defensoria Pública do Estado, a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS), Ministério Público, lideranças religiosas, entre outras representações.

Fato é que nem todas as prefeituras, mesmo convidadas para a mesa de negociação, enviam representantes para audiência. Confirmaram participação na audiência as prefeituras Colombo e Pinhais – Curitiba, Araucária, Colombo, Pinhais e São José dos Pinhais não se pronunciaram. A reportagem do BDF PR entrou em contato com a prefeitura de Curitiba/Cohab em busca de informações sobre uma ausência que tem sido sentida desde o início das audiências, em 2022. Assim que tivermos a resposta, publicaremos neste espaço.

Convite para audiência que deve debater uma pauta comum a 35 áreas de ocupação em 9 cidades / Comunicação IDP

Pauta

Os pontos de pauta são quatro e se referem à regularização fundiária; onde não for possível regularizar, o segundo ponto fala de realocação com condições para as famílias, de acordo com resolução 510, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e avanço em políticas públicas contra a fome, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) fornecendo alimentos da agricultura familiar para as comunidades.

Ao lado disso, as áreas e movimentos exigem a necessidade de uma “Ouvidoria Urbana”  ou Diretoria de Mediação e Conciliação de Conflitos Urbanos, a exemplo do que já ocorre para as comunidades rurais.

No atual momento, as áreas com risco mais imediato de reintegração de posse, que exige maiores cuidados, são: Pontarola, Tiradentes II, Britanite, Graciosa (Pinhais), vila Domitila e Independência Popular.

A campanha Despejo Zero reúne centenas de entidades na luta pelo direito à cidade no Brasil

Edição: Pedro Carrano