O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Paraná (Copedh) realizou nesta quinta-feira (16) um conjunto de atividades intituladas “Protegendo quem luta por direitos humanos: necessidades e desafios de defensoras e defensores de direitos humanos no Paraná”.
O evento teve início às 09h, no Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com um seminário formativo para tratar, entre outros temas, da política de proteção de defensoras e defensores de direitos humanos.
No período da tarde, das 14h às 18h, foi realizada uma Audiência Pública no auditório do Ministério Público do Paraná (MP-PR). A audiência escutou organizações e movimentos sociais e buscou apoiar a elaboração do Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, organizado pelo Grupo de Trabalho Sales Pimenta e Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
“Precisa-se construir um material para que esse plano dialogue com as perseguições que vêm ocorrendo nas mídias sociais e crie mecanismos que divulguem como e onde as pessoas defensoras podem buscar socorro”, fala Bruna Ravena, presidenta da Copedh e membra da Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu.
Dentre os relatos na audiência, a Associação de Mulheres Indígenas de relatou uma série de violências e perseguições sofridas por mulheres indígenas no Paraná, que muitas vezes precisam sair dos seus territórios e se refugiarem em outras áreas, motivadas por ameaças e tentaivas de assassinato.
Lideranças da comunidade Nova Esperança, localizada em Campo Magro, também denunciaram violências por parte da Polícia Militar, que persegue e ameaça moradores da comunidade.
“Quantas Marielle Franco, Chico Mendes e Dorothy Stang terão que morrer?”, questiona Valdeci Ferreira, liderança do Movimento Popular por Moradia (MPM). “Eu vim pedir para que sejam pensados e desenvolvidos projetos de proteção de defensores de direitos humanos. É preciso criar mecanismos que assegurem nossos direitos de ir e vir, de conversar com policiais sem precisar levar tapa na cara”, diz ele.
Violência contra defensoras e defensores no Brasil
A audiência também foi marcada pelo lançamento do relatório “Na linha de frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil (2019 a 2022)”, produzido pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global.
Segundo o relatório, defender direitos humanos no Brasil é caso de polícia, de justiça e, em muitas vezes, de vida ou morte. A cada mês, em média, três pessoas defensoras de direitos são assassinadas no país.
A pesquisa, que analisou notícias, casos acompanhados por organizações e cruzou dados de outros relatórios, mapeou a violência contra defensores de direitos humanos no período de 2019 e 2022.
Nestes anos, foram registrados 1.171 casos de violência. Os defensores e seus coletivos foram alvo de deslegitimação, criminalização, agressões, ameaças e, em casos extremos, assassinatos, devido às suas lutas em defesa de direitos e territórios.
O relatório "Na Linha de Frente" detalha a dura realidade enfrentada por quem defende causas ligadas à terra, ao meio ambiente, moradia, educação, saúde, e combate ao racismo, sexismo, homofobia e transfobia, durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).
Além de expor a gravidade da situação, o estudo também sugere caminhos para enfrentar e superar a violência que ameaça o livre exercício da defesa dos direitos humanos no país.
No relatório, a região Sul aparece com 81 casos de violência. No Paraná, foram registrados 27 casos, com 6 assassinatos. Dentre as cinco regiões brasileiras, o Nordeste e o Norte concentram o maior número de violações contra defensoras e defensores de direitos humanos, o motivo seria o alto índice de conflitos fundiários na região, como grilagem de terras públicas, invasões de terras indígenanas, desmatamento e mineração ilegal. Quase metade dos casos de violência foram registrados na Amazônia Legal.
Edição: Pedro Carrano