Representantes do governo federal e parlamentares receberam, na tarde desta sexta-feira (24), a pauta de reivindicações da 20ª Jornada de Agroecologia. O ato lotou o Auditório Eny Caldeira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, com a presença de camponeses e agricultores familiares, que trouxeram como principal a estruturação de um fundo para transição da matriz produtiva agroecológica.
Entre os pontos centrais da pauta está a efetivação da reforma agrária para famílias acampadas; reconhecimento e/ou demarcação dos territórios, comunidades quilombolas e indígenas; Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e Fundo Estadual para Agroecologia; Política de crédito para beneficiamento e comercialização dos alimentos agroecológicos; criação de fundos para a Economia Solidária; fomento para as mulheres camponesas; Programa Bioinsumos para a produção agroecológica; saúde popular; e programa ambiental.
Lilian dos Santos Rahal, secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), citou o programa Cozinhas Solidárias como um exemplo dos que estão sendo criados a partir de ações concretas que já vêm sendo realizadas pelos movimentos sociais e populares. “Esse programa de cozinha solidária é baseado na experiência da sociedade civil, que bravamente conseguiu resistir a esses últimos anos e salvou uma parte da população da situação de fome que a gente estava caindo”, disse.
Além do incentivo às cozinhas, Rahal listou outros programas que também estão sendo recriados para o incentivo à produção de alimentos, distribuição de sementes e alimentação saudável. “Vários dos nossos programas estão fazendo 20 anos, assim como a Jornada. A gente tem que valorizar isso. Trazer de volta a importância da participação social, para a gente manter os programas”, ressaltou.
Valmor Bordin, Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-PR), reforçou que “não há como falar em agroecologia sem falar em segurança nutricional”. Segundo Bordin, neste ano foram aplicados R$ 22 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Paraná, para 45 cooperativas ou associações de produção.
Para a garantia de estoques reguladores, a Conab-PR recebeu uma linha de crédito de R$ 7 milhões, formou estoque de produtos de alimentos que estão sendo distribuídos à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e também para entidades e Cozinhas Solidárias. São 860 mil quilos de alimentos, entre arroz, feijão preto e cores, farinha e fubá de milho, açúcar mascavo e leite em pó.
Em resposta à demanda por efetivação da reforma agrária e titulação de territórios quilombolas e indígenas, Nilton Bezerra Guedes, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PR), garantiu haver compromisso do governo no processo de obtenção de terra. “Temos mais de 80 áreas da reforma agrária que estão sendo trabalhadas, além das áreas quilombolas. […] E estamos juntos nessa campanha por Despejo zero”, afirmou. No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, foram reconhecidas três comunidades quilombolas do Paraná, com total de mais de 10 mil hectares.
Roberto Baggio, integrante da coordenação da Jornada e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chamou atenção para a importância da ação coletiva e organizada, para enraizar ações como cozinhas comunitárias, centros culturais e a própria agroecologia. “Nós precisamos erguer um projeto de país. Temos que resolver as necessidades vitais do nosso povo: terra, casa, comida e trabalho”, finalizou.
Estavam presentes Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidenta nacional do PT; Manoel Caetano, da Comissão de Ética Pública; deputados estaduais Professor Lemos (PT) e Goura (PDT); Adriano Lima, assessor da Itaipu Binacional; Kelli Mafort, da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas; Ralph Albuquerque, Superintendente do Ibama-PR; vereadores de Curitiba, Angelo Vanhoni (PT) e Professora Josete (PT); e o deputado federal Tadeu Veneri (PT).
Edição: Lia Bianchini