Precarização do ensino público, formação de mão de obra barata, exclusão da juventude pobre das universidades públicas. Esse será o impacto do Novo Ensino Médio (NEM) na educação brasileira, de acordo com apontamentos feitos em debate do Comitê Paranaense pela Revogação do Ensino Médio, na quinta (4), em Curitiba.
“Não estamos falando de um problema só do ensino médio, mas de um problema da Educação. Essa reforma vai mudar a cara da universidade. A universidade pública vai passar a ter outra cor, e ela é branca. O governo Lula vai arcar politicamente com os estragos dessa reforma”, afirmou Mônica Ribeiro da Silva, doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora do Observatório do Ensino Médio.
Baixado por medida provisória, em 2016, e convertido em Lei Federal em 2017, no governo Michel Temer, o Novo Ensino Médio acaba com a divisão de disciplinas e passa a oferecer o chamado “itinerário formativo”, com divisão nas áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Humanas e Sociais e Formação Técnica e Profissional.
Estudantes que, por exemplo, optarem por Matemática, não terão no currículo aulas de Arte, Sociologia e Filosofia. Outras matérias como “projeto de vida” ou até mesmo aulas de “empreendedorismo” têm sido acrescentadas à base curricular.
“Essa reforma, que ganha fôlego depois da primeira etapa do golpe [com o impeachment de Dilma Rousseff] e se aprofunda com Bolsonaro, tem objetivos evidentes: caçar o pensamento crítico. Não à toa persegue disciplinas de filosofia, sociologia. Prioriza uma formação para a precarização”, disse o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) e proponente do abaixo-assinado pela revogação do NEM.
O deputado complementou que há conglomerados empresariais defendendo a implementação do NEM, com o objetivo de aprofundar o sucateamento da educação pública brasileira. “Fundações empresariais têm sentido específico de gerar esse processo de precarização para facilitar o fortalecimento do setor privado e disputar fundos públicos. A escola privada vai dar seu jeito e garantir o acesso [dos estudantes à universidade pública], mas o estudante da escola pública está simplesmente impossibilitado de fazê-lo”, apontou Braga. O deputado também afirmou que a revogação do NEM “pode e deve” ser feita por medida provisória, assim como foi sua implementação.
Relator do Plano Nacional de Educação (2012), o vereador Angelo Vanhoni chamou de “ficção” a ideia de que o NEM irá favorecer a profissionalização dos estudantes. “A maioria dos estudantes não tem acesso ao ensino superior. A profissionalização, que é um dos objetivos dessa reforma, é uma ficção. [Vivemos em] uma sociedade uberizadora, sem perspectiva de vida para a juventude. A elite dominante do país não tem projeto de nação, não tem projeto de escola pública”, disse.
“Subemprego, fome ou morte”
Nas falas de estudantes presentes ao debate, também foi unânime a urgência pela revogação do Novo Ensino Médio. O modelo de formação “para o mercado de trabalho”, segundo os depoimentos, tem acabado com as perspectivas de vida da juventude das escolas públicas.
“A juventude saiu das escolas para ir para o mercado de trabalho. Nossa perspectiva de vida é o subemprego, a fome ou a morte”, afirmou Hugo Carmo Silva, diretor da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES). Pela União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), Mariana Chagas lembrou que o estado tem sido “um laboratório” da educação neoliberal, com a militarização das escolas e a entrada de empresas privadas no Ensino Médio Profissionalizante da rede pública. “Quem sofre com isso são os filhos da classe trabalhadora. Só vai aumentar a discrepância de raça e gênero que vemos dentro das universidades”, apontou.
Edição: Frédi Vasconcelos