Após o resultado das eleições presidenciais, foram formados 32 grupos de trabalho para a transição do governo, como forma de saber a situação atual e planejar o que começará a ser feito a partir de 2023 em áreas como Saúde, Educação, Desenvolvimento Social etc.

Na apresentação final dos relatórios, na terça-feira (13), o presidente eleito Lula afirmou que com o diagnóstico será possível ver a situação real do país. “Nós teremos uma radiografia perfeita do estrago que foi feito nesse país. E a palavra correta é estrago”, completou.

Para o coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante, os relatórios são ricos em dados. “Têm muita informação e, seguramente, é o melhor ponto de partida que um ministro poderá ter para iniciar sua gestão”, destacou.

Em seu discurso, Lula também disse que seu compromisso é mudar o ânimo do país. “Esse país vai ter que voltar a ser alegre. E esse é um compromisso que eu tenho. São quatro anos de trabalho em que vou me dedicar dia e noite”, disse.

Leia abaixo destaques de diagnósticos e medidas que devem ser implantadas a partir do ano que vem:

Educação 

Além de Bolsonaro ter deixado 100 mil bolsistas e 14 mil residentes da área médica sem pagamento em dezembro, o GT da Educação apontou que o atual governo não contratou os livros didáticos de 2023 e deixou universidades com o pior orçamento dos últimos 13 anos.

Na educação básica, foi mostrado o congelamento por quatro anos dos valores da merenda escolar, além da descontinuidade de programas da educação infantil que davam acesso a creche e educação integral, que não têm orçamento para 2023.

Nas universidades, o dinheiro para investimento é o menor dos últimos 13 anos. E o orçamento aprovado para 2023 impede até mesmo o funcionamento das instituições. Verbas terão que ser aumentadas no setor.

Ciência e Tecnologia

Para o GT de Ciência, Tecnologia e Inovação há um grave cenário do setor no país. Segundo o ex-ministro Sergio Rezende, “estamos em uma fase de fundo do poço”.

Dados do GT mostraram uma redução drástica de recursos no Ministério da Ciência e Tecnologia, de R$ 11,5 bilhões em 2010, para R$ 2,7 bilhões em 2021. Os valores das bolsas de estudo e pesquisa do CNPq e da Capes não são corrigidos desde 2013. O orçamento foi reduzido em 60% e o da Embrapa, em 70% em comparação a 2013.

Entre as medidas indicadas estão: articular com o Congresso a elevação do orçamento CNPq e Capes já em 2023. Retomada da empresa estratégica – CEITEC, única empresa brasileira que projeta e fabrica chips etc.

Assistência social

No diagnóstico preliminar do GT de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi apontado total desmonte das políticas públicas de Assistência Social, além de erros graves cometidos no Cadastro Único e indícios de crime eleitoral.

Para 2023, houve também corte de 96% no orçamento do Ministério da Cidadania. Além disso, não há recursos, em 2023, para a Defesa Civil nas vésperas da temporada de chuvas, nem contratos para compra de cestas básicas a partir de 5 de janeiro.

Cidades

O GT de Cidades aponta que a situação na área é catastrófica. Isso porque o governo Bolsonaro deixou apenas 5% do orçamento necessário para executar todas as obras de habitação previstas para 2023, de acordo com Guilherme Boulos, deputado federal eleito, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que participou do GT.

“O montante necessário para dar andamento às moradias seria de R$1,6 bilhão, e Bolsonaro deixou apenas R$ 82 milhões”, afirmou, em entrevista. Segundo o grupo, existem mais de 100 mil obras paralisadas do programa social de habitação, um verdadeiro cemitério de obras paradas, na imagem usada por Boulos.

Saúde

Corte no orçamento, insuficiência de vacinas para a Covid-19, falta de medicamentos básicos, queda nos índices de vacinação, filas para cirurgias e procedimentos e apagão de dados mostram que o país vive momento grave na saúde.

Para 2023, o cenário é de agravamento da crise por falta de recursos. O senador e ex-ministro Humberto Costa revelou que R$ 10 bilhões dos recursos previstos para o Ministério da Saúde no próximo ano estão destinados para o orçamento secreto. Com isso, programas como Farmácia Popular, Médicos pelo Brasil, Saúde Indígena, por exemplo, sofreram cortes de mais de 50%. Para evitar a piora da crise, o orçamento precisará de acréscimo de R$ 22,7 bilhões. Recursos que serão possíveis com a aprovação da PEC do Bolsa Família.

Segurança pública

As atividades de segurança pública no país estão comprometidas devido à crise orçamentária causada pelo governo Bolsonaro. O coordenador do GT de Justiça e Segurança Pública e futuro ministro, Flávio Dino, disse que a crise já afetou a atuação da Polícia Federal neste ano, que suspendeu a emissão de passaporte.

“São necessários, neste momento, 74 milhões de reais para retomar a normalidade da expedição de passaporte”, revelou. Segundo ele, nem a PF nem a Polícia Rodoviária Federal têm orçamento para abastecer e fazer a manutenção das viaturas e para o pagamento de diárias e passagens. 

Edição: Lia Bianchini