O que esperam os artistas paranaenses do próximo governador ou governadora? O Brasil de Fato Paraná fez esta pergunta para trabalhadores da cultura, que mostraram preocupação quanto à atual conjuntura no Paraná e esperam que o setor ganhe institucionalidade com a volta da Secretaria de Cultura, além de um orçamento capaz de oferecer políticas públicas para a população e os trabalhadores.
A Secretaria de Cultura do Paraná já fora extinta no governo Beto Richa (PSDB). No governo Ratinho Junior (PSD), virou Superintendência de Cultura na secretaria de Comunicação. Artistas vêm batalhando pela volta da secretaria e avaliam que sem uma estrutura organizada não é possível desenvolver políticas de arte e cultura.
Para a cantora, compositora e diretora artística Kátia Drummond, no Paraná o cenário é ruim. “Estamos vivendo uma fase bem desesperançosa, pois temos um governo que extinguiu s Secretaria de Cultura, vinculando à Secretaria de Comunicação Social. Tendo em vista isso, a gestão de cultura não atendeu, por exemplo, às demandas do Plano Estadual de Cultura”, cita.
“Veja bem, o governo aprovou a Lei do Sistema Nacional e Estadual de Cultura e extingue a secretaria, mostrando total incoerência. Tanto é que, sem estrutura, no momento em que a Lei Aldir Blanc foi sancionada, a Superintendência de Cultura teve muita dificuldade de operar os recursos, apelando para outras estruturas, terceirizando essa responsabilidade", complementa Kátia.
Mais recursos
A falta de recursos também vem sendo apontada como um problema no setor cultural do Paraná. A partir de grande mobilização de organizações e sindicatos ligados aos trabalhadores da cultura, no ano passado, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa aprovou emenda que passou o orçamento para cultura, em 2022, de 0,26% propostos pelo governo para 0,55% do orçamento do Executivo. Mas, para os artistas, ainda é preciso chegar ao valor determinado pela PEC 150, que destina, por ano, das receitas dos impostos, 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios para a cultura. Atualmente, o governo federal investe entre 0,7% e 0,8%.
O diretor teatral e professor da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) Octávio Camargo defende que a dotação orçamentária para cultura está prevista em lei. “Para que possamos fazer a cultura funcionar é preciso ter o mínimo de institucionalidade, com a volta da Secretaria de Cultura, que haja doação orçamentária de pelo menos o que está estipulado na PEC 150 e que se leve a sério o Fundo Estadual de Cultura. Isso nunca aconteceu no Paraná”, diz.
Descentralização
Outra demanda que sempre reaparece nas eleições, justamente porque não foi resolvida, é a descentralização do acesso ao consumo e à produção cultural, principalmente voltada às periferias.
O arte-educador, ator e diretor da Trupe Periferia Kenni Rogers destaca que é importante estruturar políticas publicas com esse objetivo. “Todo o brasileiro merece ir ao teatro, ao museu, ao cinema, ao show, ao circo... A arte precisa estar além das capitais e dos centros. Tem que haver dinheiro para a cultura girar em todo o País. É preciso que sejam construídos centros culturais nas periferias e em cidades do interior, com formações e apresentações gratuitas à população”, sugere.
Edição: Frédi Vasconcelos e Lia Bianchini
