O Dia da Visibilidade Lésbica (29 de agosto) foi marcado pela aprovação, na Câmara de Curitiba, do Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio. Foram 16 votos favoráveis, 3 votos contrários e 2 abstenções.
A ideia é que a data reúna campanhas e atividades para a erradicação da morte de mulheres lésbicas e para a construção de uma cultura de não violência contra essa população. Conforme o texto, após a sanção da lei pelo prefeito, a data será comemorada anualmente no dia 22 de junho (data escolhida em alusão à primeira plenária nacional da Liga Brasileira de Lésbicas, no ano de 2003).
“É muito simbólico esse projeto ser aprovado hoje, que é dia da visibilidade lésbica, uma data que marca a resistência de quem destina seu afeto a outra mulher em uma sociedade patriarcal e heteronormativa”, disse a vereadora professora Josete (PT).
O projeto é de autoria da bancada do PT, formada pelas vereadoras professora Josete, Carol Dartora e pelo vereador Renato Freitas, em conjunto com a vereadora Maria Leticia (PV). Ana Júlia Ribeiro (PT), que assumiu mandato após a cassação de Freitas, também participou do debate, em defesa da aprovação da matéria.
Violência
O Dossiê sobre o Lesbocídio no Brasil, levantamento do Núcleo de Inclusão Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de 2017, aponta que, de 2014 a 2017, houve aumento de 237% nos casos de lesbocídio no país. Já entre 2000 e 2021, cerca de 5.300 pessoas morreram em função do preconceito e da intolerância, segundo o Dossiê do Observatório de Mortes e Violência contra LGTBQI no Brasil.
“55% dos casos registrados foram contra lésbicas não feminilizadas, 42% foram contra mulheres negras e 83% das vítimas foram assassinadas por homens, geralmente desconhecidos, que as abordaram nas ruas e as espancaram até a morte”, disse Carol Dartora.
“O Paraná é o 8º estado que tem mais mortes de pessoas LGBTQIA+. Cinco pessoas morrem por semana, por serem o que são”, emendou Maria Leticia. “Esse fenômeno é influenciado por discursos de ódio e pelo fundamento religioso. Mulheres lésbicas são estrupadas coletivamente e corretivamente, com escopo de ensiná-las a gostarem de homens ou aprenderem a ser mulheres”, complementou Josete.
A votação do projeto foi acompanhada por ativistas da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), do Coletivo Cássia e das Mães por Diversidade. Além dessas entidades, participaram da construção coletiva do PL a Rede Nacional de Ativistas e Pesquisadoras Lésbicas e Bissexuais (Rede LésBi Brasil), a Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras e Feministas (Candaces), a Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) e o Dossiê do Lesbocídio.
*Com informações da Câmara de Curitiba e da assessoria parlamentar.
Edição: Lia Bianchini