Moïse Mugenyi Kabagambe, um trabalhador negro congolês refugiado, foi brutalmente assassinado num quiosque no Rio de Janeiro, no dia 24 de janeiro. Ele foi espancado até a morte por cinco pessoas, por simplesmente ter cobrado seu salário atrasado por dois dias ao dono do estabelecimento.
A comunidade congolesa tem denunciado, com muita razão, que o problema é mais profundo, pois manifesta o racismo estrutural e a xenofobia presente em nosso país.

No Brasil, o racismo estrutural se mascara por meio de uma ideologia muito poderosa, que é o mito da democracia racial. Historicamente, o movimento negro tem lutado contra esse mito e um nome muito importante nessa luta foi a da militante e intelectual negra Lélia Gonzales, que faria 87 anos nesta semana.

Para ela, “o efeito maior desse mito é que o racismo inexiste em nosso país, graças ao processo de miscigenação” . Quer dizer, predomina-se uma concepção romantizada da história, que devido à miscigenação, vivemos em país harmonioso, em que todos são iguais perante a lei.

Como mostra Lélia, essa igualdade formalmente assumida pelo Estado, desde pelo menos a abolição, foi acompanhada por um conjunto de práticas de descriminação racial – inexistência de uma política de indenização, de acesso à terra, à educação, acompanhada pela política de branqueamento da população, de genocídio, encarceramento, da exclusão dos setores mais dinâmicos da economia, dentre outras - que fazem existir até hoje uma desigualdade real.

De tal modo que, contraditoriamente, os casos cotidianos de racismo, de violência policial, de assassinatos, como o caso de Moïse, são vistos, de maneira geral, como normais, quer dizer, como parte normal da nossa sociedade estruturada racialmente e dominada pelo capitalismo dependente, são ocultados pela ideologia do mito e tratados como simples casos isolados. São poucos os episódios que vão à tona e que se não fosse o movimento negro dificilmente iriam ter alguma repercussão. É por isso que a luta contra o racismo no Brasil causa tanto incômodo, é porque ela abala o que é considerado normal.

Outra importante lição de Lélia é que o capitalismo dependente brasileiro mantém uma massa de trabalhadores marginais e, devido à divisão sexual e racial do trabalho, são os negros e negras que compõe os segmentos mais marginalizado da sociedade, ocupando setores informais, precários e pauperizados. Isto também é verdade para os trabalhadores negros refugiados, vindos de África e do Haiti, pois são marginalizados e lançados a situações de discriminação racial e exploração econômica.

Isso é perpetuado no governo neofacista de Bolsonaro, com a negação da existência do racismo no Brasil, da negação do protagonismo negro na luta pela abolição e, ao mesmo tempo, com seus ataques aos direitos quilombolas, à lei de cotas e uma política social e econômica que atinge sobretudo o nosso povo. De fato, a política econômica neoliberal implementada desde o governo Temer, tais como a reforma trabalhista, a reforma previdenciária, a PEC do teto de gastos, dentre outros trazem efeitos nefastos na população negra.

Aqui, a construção da identidade nacional está intimamente ligada ao mito da democracia racial, é como um pilar fundamental de sua sustentação. Essa ideia de nação miscigenada, receptiva a todas as cores, nacionalidades e crenças é propagandeada inclusive para o exterior. Em pouco tempo, esses trabalhadores negros refugiados sentem a discriminação racial, estruturalmente construída no Brasil, em que não podem nem exigir que seu salário seja pago como um trabalhador formal, pois além de serem negros, são africanos.

Devemos nos somar às reivindicações por justiça, pois é importante que os assassinos sejam punidos, compondo as lutas protagonizadas pelo movimento negro e fortalecendo os laços com a comunidade africana e de refugiados no geral. Além disso, não podemos deixar de pautar a unidade no combate ao racismo estrutural, seu aspecto econômico, político e ideológico, - presente inclusive no governo neofascista -, assim como sua articulação com o capitalismo dependente, no sentido da construção um Projeto Popular antirracista para o Brasil.

*Rodolfo de Souza Lima é doutorando Geografia Unesp - Presidente Prudente, educador, marxista-leninista militante da Consulta Popular.

**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Lia Bianchini