A Coalizão Negra por Direitos, articulação nacional, composta por entidades do movimento negro, organiza ato na quinta (dia 18), às 17h30, na praça Santos Andrade, em Curitiba. Entre várias medidas emergenciais, a coalizão pede ampla cobertura da vacinação e manutenção do auxílio emergencial de R$ 600.

O auxílio foi finalizado pelo governo federal com último pagamento em dezembro, e havia alcançado diretamente 66 milhões de pessoas, por meio da Caixa Econômica Federal. Agora, a coalizão deve protocolar pedidos no Legislativo exigindo leis e ações de atendimento à população pobre durante a pandemia.

As condições de vida da população trabalhadora e, em particular, da população negra, precarizam-se cada vez mais. O boletim número 26 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de fevereiro de 2021, aponta que, no Brasil, o nível da ocupação ficou em 48,6%, ou seja, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada.

As organizadoras do ato, mulheres negras em sua maioria, questionam a sondagem do governo federal de retomar o valor do auxílio emergencial por somente cerca de quatro meses, com o valor de cerca de R$ 250.

“A importância do ato é por conta do auxílio emergencial, e sabemos por informações concretas que o auxílio vai cair para menos da metade. O ato está sendo organizado (no Paraná) por integrantes do movimento negro, dos movimentos sociais, da saúde e da educação”, explica Angela Sarneski, uma das militantes organizadora do ato – também integrante da Rede de Mulheres Negras do Paraná.

Lutas

Entre as pautas da coalizão (veja lista abaixo) estão a erradicação da política considerada genocida do governo contra a população negra e indígena, bem como o fim da Emenda Constitucional 95 “que retirou investimentos da saúde e provocou o sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS) – perdemos R$ 18 bilhões de investimentos em 2019”.

Dados como o aumento da mortalidade materna chamam a atenção para a ausência de políticas públicas voltadas para esse segmento majoritário da população brasileira, bem como o impacto sobre a juventude negra. 

Além disso, a insegurança alimentar cresceu 13% em três anos, o desemprego aumentou e o número de horas trabalhadas diminuiu, de acordo com a Cepal, órgão das Nações Unidas para América Latina e Caribe; e a massa de rendimentos dos trabalhadores recuou 2,8% entre 2019 e 2020, de acordo com o Dieese.

Os movimentos organizadores dos atos, nesse sentido, pautam a necessidade de uma renda básica permanente, aponta Angela Sarneski.

Pautas da Coalizão Negra por Direitos:

• Ampla cobertura vacinal;

• Imediata retomada do Auxílio Emergencial até o fim da pandemia e consequente aprovação de uma Renda Básica permanente, sem prejuízo do Bolsa Família;

• Fortalecimento dos Benefícios de Prestação Continuada; 

• Atendimento a todos os protocolos de proteção determinados pela Organização Mundial de Saúde enquanto perdurar a pandemia;

• Erradicação da política “genocida” do governo contra a população negra e indígena;

• Fim da Emenda Constitucional 95 “que retirou investimentos da saúde e provocou o sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS) – perdemos R$18 bilhões de investimentos em 2019”.

Edição: Lia Bianchini