Em meio a uma plantação de pinus, com acesso por uma estrada de terra improvisada, mora Marcelaine Antunes, com seu esposo Cassiano e seus quatro filhos. Eles e mais 28 famílias compõem a Ocupação Reserva Pinus, que se originou durante a pandemia, em 2020 na região periférica da cidade de Francisco Beltrão -PR e com a maior densidade populacional do município (3,93 pessoas/domicílio). A ocupação está situada em em uma área de preservação ambiental, que pertence ao município. Atualmente encontra-se sobre litígio nos Autos de Ação Civil Pública nº 00011799-36.20228.16.0083, da 2ª Vara da Fazenda de Francisco Beltrão
“É proibido o ingresso de novos ocupantes, bem como venda, cessão ou locação de lotes e casas”, explica uma das placas fixadas na entrada da ocupação. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná também tem acompanhado e contribuído no desenrolar do processo. Até o momento foram realizadas três audiências de negociação.
Marcelaine expõe que por se tratar de uma área de preservação, “na última reunião ficou acordado da prefeitura fazer um plano de regularização e apresentar ao Instituto de Água e Terra (IAT)”. Outro morador, o senhor Gilberto da Silva, acredita que o IAT vai autorizar a regularização, pois “a plantação de pinus não é reserva ambiental, foi plantada, é de colher”. Sua esposa, dona Oralina Ricardi, acrescenta que “não tem nascentes de água próximo e o Rio Marrecas fica no mínimo uns 150 metros das casas.”
A quarta audiência está marcada para o dia 25 de novembro. Marcelaine conta ansiosa os dias e esperançosa pela decisão favorável de regularização dos lotes. “Na rua não podemos ficar”, diz ela, enquanto olha para as crianças brincando numa areia no pátio. Ana Carolina, enquanto amamenta a pequena Manu, afirma que “na ocupação são mais de 20 crianças”, que além de manterem relações de amizade, brincadeiras infantis, também frequentam escolas e creches no bairro. Ana Claudia, outra moradora, relata que possui uma filha adolescente especial, a Talita, a qual frequenta a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.
Outras características da ocupação, destacadas pelas moradoras, são a solidariedade e a resistência. Dona Oralina diz que “um vizinho ajuda o outro.” Relatam o fato de uma tentativa de despejo sobre uma família que havia construído uma casa recentemente. Descrevem a força do aparato policial destinada para tal ação. “Eles queriam colocar medo,” diz Marcelaine. “Para tirar uma casinha eram mais de 20 policiais. Nos sentimos humilhados. Somos trabalhadores e aqui também tem um monte de criança”, declara Oralina. Ana Carolina comenta que quando viram o movimento da polícia e da retroescavadeira preparada para demolir a casa, as famílias se uniram e foram todas para a entrada da ocupação, clamando para que aquela família não fosse despejada, assim como todas tivessem seu direito à moradia garantido.
Além do medo constante do despejo, as famílias convivem ainda com a presença de lixo nas proximidades da ocupação. Afirmam que ali, anteriormente, era um lugar em que pessoas de outros lugares jogavam resto de materiais de construção, entulhos, equipamentos e demais resíduos sólidos. Verifica-se que essa prática ainda é comum, o que prejudica a qualidade de vida dos moradores, pois aumenta os riscos de contaminação, produz focos do mosquito transmissor da dengue e atrai animais peçonhentos. Segundo Marcelaine, um dos acordos da última audiência, era de que a Prefeitura Municipal fizesse a limpeza dos resíduos acumulados, “mas até agora isso não aconteceu”, afirma.
Um dos acordos da última audiência, era de que a Prefeitura Municipal fizesse a limpeza dos resíduos acumulados. / Foto: Eder Borba
A reportagem do Brasil de Fato entrou em contato com a Secretaria do Meio Ambiente, a qual justificou que “o caminhão coletor não tem como acessar onde estão as residências, pois as ruas são improvisadas e estreitas, o caminhão coletor é pesado e não tem como manobrar. A população já foi orientada a levar o lixo nas proximidades onde há coleta regular. São menos de 30 residências neste local, a coleta do orgânico passa terça e sexta-feira e a coleta seletiva acontece nas quintas-feiras.” Sobre a limpeza do que está acumulado, a secretaria informou que “quem deverá fazer é a Secretaria de Viação e Obras, pois a Secretaria de Meio Ambiente não possui máquinas e caminhões.” Indagado sobre a questão, o secretário de Viação e Obras não respondeu até a publicação desta reportagem.
Urbanização e o direito à moradia
Assim como a Ocupação Reserva Pinus, há pelo menos outras quatorze ocupações em terrenos públicos de Francisco Beltrão, que, segundo dados oficiais, compõe o déficit habitacional de 2226 unidades. Cabe considerar que este número pode estar defasado, tendo em vista o crescimento da população beltronense, estimada em 2024, segundo o IBGE, em 101.302 habitantes, com grau de urbanização superior a 85%. Esse percentual está bem acima dos patamares da população urbana do mundo, que em 2022, segundo a ONU, era de 56% e só devendo chegar em 68% em 2050.
O pesquisador Ricardo Carvalho Leme, através de sua tese de doutorado publicada em 2015[1], observa “a forte influência dos incorporadores locais sobre a política urbana, fazendo com que o mercado regule a forma como a cidade cresce.” Ele faz um estudo sobre o crescimento da cidade, desde sua colonização, analisando a influência das famílias pioneiras sobre o planejamento da cidade – definindo que tipo de classe social ocupa determinado espaço - bem como, a participação na política partidária dos donos do capital imobiliário. Descreve que em 1966 foi fundada a primeira construtora no município de Francisco Beltrão, “depois de fundarem a construtora, os donos entraram na política partidária”, um deles elegeu-se prefeito e posteriormente deputado estadual.
Nesta perspectiva, Leme conclui a existência de “um jogo de interesse entre o capital imobiliário e o poder público, sendo que a população de modo geral, mas principalmente a de baixa renda, fica refém desta situação.” Outro ponto que merece atenção na pesquisa, é a presença do cooperativismo na garantia do direito à moradia, no entanto, tornou-se ameaça ao mercado imobiliário. Entre 2010 a 2012, os loteamentos das cooperativas “aumentou de 6,92% para 13,99%. Ou seja, a entrada das cooperativas balançou o mercado de terras na cidade.” Diante disso, as imobiliárias preocupadas criaram o Núcleo Imobiliário de Francisco Beltrão. Atualmente a Cooperativa Habitacional Beltronense – Cohabel encontra-se em liquidação.
Após alguns anos sem construção de conjuntos habitacionais, neste ano de 2024 a Prefeitura Municipal deu início a execução de 500 casas populares, em parceria com o governo federal, beneficiando famílias com moradia digna, mas ainda está longe de zerar o déficit habitacional.
Edição: Ana Carolina Caldas