Mais escolas, mais unidades de saúde, mais segurança. Toda eleição, as candidaturas batem nestas três teclas. No entanto, na hora de aprovar o orçamento, o mínimo constitucional acaba quase sempre sendo o máximo da verba destinada. Por outro lado, analisando a Receita Corrente Líquida de Curitiba, se percebe que há espaço para investimento em equipamentos públicos e, principalmente, contratação de profissionais. Segundo dados do DIEESE Paraná, a RCL aumentou 16,73% entre janeiro e abril de 2024 em relação ao mesmo período de 2023, indo de R$ 3,697 bilhões para R$ 4,316 bilhões – acréscimo de R$ 618,4 milhões. Enquanto isso, a gestão municipal está muito abaixo do limite prudencial de 51% referente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O próximo prefeito ou prefeita que assumir Curitiba terá muito dinheiro para investir em serviço público e contratação de profissionais via concurso público. Isso porque a gestão Greca/Pimentel usou bem o modelo “aumento de arrecadação e redução da folha de pagamento”. O resultado disso é um alto déficit de profissionais, como veremos a seguir.
Uma “Análise das Finanças Públicas e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de Curitiba – 1º Quadrimestre de 2024” feita pelo DIEESE Paraná em junho deste ano mostrou que a “Receita Corrente (RC) acumulada no ano (janeiro a abril) cresceu 16,31% em relação ao mesmo período de 2023, indo de R$ 4,156 bilhões para R$ 4,833 bilhões”. Quando se compara o período de 12 meses, o valor saltou de R$ 9,7 bilhões em 2022 para R$ 11,08 bilhões em 2024. Aumento de 12,49%.
Evolução da Receita Corrente e Receita Corrente Líquida - Curitiba - jan/22 a abr/24 / Tabela: DIEESE-PR
O crescimento da arrecadação deve-se às altas do IPTU, repasse do ICMS e IPVA e do Fundeb. “Outras transferências correntes aumentaram 25,56%, chegando a R$ 1,869 bilhões; o IPTU cresceu 24,71%, atingindo R$ 1,435 bilhões; o ICMS aumentou 16,81%, totalizando R$ 1,012 bilhões; o FUNDEB teve alta de 11,45%, chegando a R$ 913,9 milhões”, analisa DIEESE.
Caíram recursos com folha de pagamento do pessoal
O aumento das receitas do município promove efeito contrário na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem contratar, a distância do limite prudencial ficou maior. Segundo análise, o Limite da Despesa com Pessoal da LRF passou de 42,78% em 2023, para 39,26% em 2024, abaixo do fechamento do ano de 2023 (40,98%) e mantendo-se abaixo do Limite Prudencial (51,30%) e do Limite Máximo (54,00%).
Evolução da Despesa Liquida com Pessoal, Restos a Pagar não Processados, Despesa Total com Pessoal e Receita Corrente Líquida - Curitiba - mai/22 a abr/24 / Tabela: DIEESE-PR
A falta de investimentos é sentida “na ponta”, onde os curitibanos são atendidos. Na educação, segundo a presidente do Sismmac, Diana Abreu, “a gestão Greca e Pimentel deixou faltar 3200 professores em um quadro de 13 mil profissionais de 2017 até atualmente. A própria Prefeitura de Curitiba admitiu essa falta, que leva ao adoecimento dos profissionais”, contou.
Um dos principais problemas da cidade, a criminalidade poderia ser melhor combatida se o efetivo da Guarda Municipal fosse maior. De acordo com o coordenador de Assuntos sindicais do Sigmuc, Luiz Vechi, a entidade “teve que entrar na justiça para receber coletes novos, uma vez que os utilizados estavam vencidos. Curitiba tem 1,4 mil profissionais, quando deveria ter cerca de 3,5 mil, de acordo com uma lei federal”, comparou.
A falta de investimentos e planejamento também leva ao adoecimento de profissionais e, consequentemente, ao afastamento. Segundo a coordenadora de comunicação do Sismuc, Soraya Cristina, dados apontam para o afastamento de 6 mil profissionais por problemas de saúde de um total de 26 mil profissionais ativos”.
Acesse o documento do DIEESE-PR na íntegra: Análise das Finanças Públicas e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de Curitiba - 1º Quadrimestre de 2024
Edição: Lucas Botelho