O prefeito Rafael Greca de Macedo inundou a mídia paranaense, nessa semana, com a divulgação com foto do convênio com o BNDES, no salão de eventos do parque Barigui, com a mesa composta pelo prefeito, o vice-prefeito, Eduardo Pimentel, e a diretora de Soluções para as Cidades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciene Machado.
Todo o espetáculo foi para divulgar que contratou o BNDES para apresentar um plano de negócios para o transporte coletivo de Curitiba, por um valor significativo de R$10 milhões, sem qualquer compromisso que será aceito, afinal é um estudo encomendado.
O tal plano, na fala do prefeito, é uma demonstração do município com a transparência para a nova licitação. Isto revela o desastre que foi a licitação sem transparência, fraudada desde 2010, que deu na atual tarifa de R$8,39 que é paga aos empresários, tornando a tarifa do transporte coletivo de Curitiba a mais cara do Brasil.
A fala do prefeito e do seu vice concentra-se no discurso da transparência e da solução ambiental com o transporte eletrificado para diminuir a emissão de poluentes na atmosfera e diminuir as doenças respiratórias, o que é louvável.
Sinceramente, as palavras tem consequências. Onde está a transparência se nenhuma entidade envolvida com a luta do transporte, na nossa cidade, há décadas, foi convidada para a cerimônia de anúncio desse estudo para a nova licitação do transporte coletivo de Curitiba?
Onde estão, na foto, os vereadores da situação e oposição da Câmara Municipal, que representam o povo de Curitiba e que recentemente aprovaram um relatório com medidas para a redução da tarifa, avançando com propostas de implantação da Tarifa Zero, hoje realidade em 104 municípios brasileiros?
Onde está a presença do Ministério Público do Paraná (MPPR - GAECO) que tem tramitando no TJPR uma Ação Civil Pública para a anulação dos contratos derivados da licitação fraudada de 2010?
O prefeito adora falar da sustentabilidade ambiental, mas com sua foto rechaça veementemente a sustentabilidade social e política. É um discurso vazio, feito para enganar o povo e eleger seu vice a prefeito de Curitiba, daí seu candidato a prefeito andar a tiracolo do prefeito fazendo fotos por toda a cidade de Curitiba.
É lamentável, sob todos os aspectos, que um banco público como o BNDES, envie sua diretora para esse espetáculo de campanha eleitoral, que espero que o TREPR esteja cumprindo o seu papel de fiscalizador para impedir tais abusos as vésperas das eleições municipais.
O BNDES, sendo um banco público, quando faz estudos ou financia o poder público, tem em suas diretrizes audiências com entidades da sociedade civil para ouvi-las e assim se cercar de todas as garantias se o poder público local está cumprindo o Estatuto das Cidades e a Lei de Transparência.
E, hoje, depois de todas as denúncias e estudos, CPI do Transporte, auditorias do TCEPR, o que mais falta no poder público de Curitiba é a tal transparência falada e abusada pelo prefeito Greca. Todas essas entidades estão cobrando há anos as reuniões do Conselho Municipal de Transporte para dar seu parecer sobre os reajustes tarifários e o prefeito Greca se faz de desentendido.
Espero que o BNDES utilize em seus estudos todos os relatórios, CPI, auditorias do TCEPR demonstrando as falcatruas cometidas ao longo de décadas no transporte coletivo de Curitiba e ouça com urgência essas entidades que tanto contribuíram para a busca da transparência nas gestões públicas no município de Curitiba.
Desejamos que um banco com a credibilidade do BNDES tenha critérios para evitar se expor e ser usado politicamente em eventos públicos às vésperas das eleições por esse país.
*Lafaiete Neves, Professor aposentado do departamento de economia da UFPR, Conselheiro do Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo ( CEFURIA), Conselheiro do Instituto Democracia Popular (IDP), Membro da Frente Tarifa Zero Curitiba, Conselheiro Titular do CONCITIBA (maio 2013 a março 2024).
**As opiniões expressas nesse texto não representam necessariamente a posição do jornal Brasil de Fato Paraná
Edição: Pedro Carrano