Neste dia 14 de março se celebra o “Dia Internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida” e também os 33 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Nas mais de três décadas de luta, o MAB enfrentou desafios complexos, passando de refugiados de uma guerra desconhecida, para milhões de populações atingidas, agora não só pela construção de barragens, mas também pelos rompimentos e as consequências dos eventos extremos relacionados à emergência climática.
Neste ano de 2024, a principal reivindicação do MAB é a efetivação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), agora formalizada como lei nº 14.755. Aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023, a lei identifica as populações atingidas, consolida seus direitos e estabelece as responsabilidades tanto dos empreendedores quanto do governo na reparação dos danos causados pelas barragens em todo o país.
Robson Formica, membro da coordenação nacional do MAB, destaca que a aprovação da PNAB é um sinal dos novos tempos de reconstrução do país. “Conseguimos depois de mais de 15 anos a aprovação da PNAB. Agora, temos como nova tarefa o processo de regulamentação desta política. E neste processo é fundamental a participação ativa dos atingidos”, afirma.
Nesta quarta-feira (13), foi realizada uma reunião com a coordenação estadual do movimento, no município de Coronel Vivida, no Sudoeste do Paraná, com o objetivo de reforçar a pauta de regulamentação da PNAB. Estiveram presentes mais de 100 lideranças de cerca de 20 cidades do estado. Também participaram representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Usina Hidrelétrica de Itaipu, além de lideranças políticas da região.
“É um momento de grande celebração, tempo de avançar, de fortalecer a organização e o reconhecimento dos direitos das populações atingidas por barragens”, completa Robson.
Origem do MAB
A história do MAB tem como marco inicial o 1º Congresso Nacional dos Atingidos por Barragens, realizado em março de 1991. Nesse evento, representantes de todo o Brasil decidiram estabelecer um movimento popular e autônomo, encarregado de coordenar e unir esforços contra a construção de barragens, levando em conta as diferentes realidades locais.
Porém, o surgimento do movimento no Brasil está ligado a um processo organizativo anterior. A partir da década de 1970, durante a ditadura militar, comissões regionais de pessoas afetadas por grandes projetos de infraestrutura relacionados ao processo de industrialização nacional começaram a se formar em todos os estados brasileiros.
Edição: Lia Bianchini