Nesse atual modelo de transporte coletivo é impossível expandir as linhas de ônibus

Fui provocado pelo amigo Pedro Carrano, ao dizer que, de maneira imediata, a prioridade do povo da periferia é ter mais ônibus nos bairros e não a tarifa zero como bandeira inicial. E que tem havido uma dificuldade na esquerda de conectar a bandeira da tarifa zero com esses problemas imediatos.

De fato, a falta de ônibus prejudica muito o povo, principalmente os trabalhadores que são obrigados a chegarem no horário para o trabalho. As necessidades imediatas são as que definem as reivindicações populares por transporte, moradia, saúde, educação e segurança pública.

Porém, há um problema nessa reivindicação por mais ônibus na periferia de Curitiba e Região Metropolitana.

A realidade é diminuir cada vez mais os horários de ônibus com a supressão de linhas, isto porque o modelo atual de transporte coletivo de Curitiba, e em todos os municípios brasileiros, os empresários de ônibus estão enxugando despesas para manterem seus lucros indecentes. Por que este sistema de transporte coletivo faliu?

Primeiro porque a tarifa do transporte coletivo é calculada pela divisão das despesas totais da operação do sistema de transporte coletivo pelo número total de passageiros (IPK). Acontece que o número total de passageiros vem caindo ano a ano desde 2010, ano da licitação fraudada segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), que entrou com uma ação contra os empresários do transporte coletivo de Curitiba e ainda está tramitando no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

Em 2011, o sistema transportava um milhão e quatrocentos mil passageiros dia, a tarifa era de R$ 2,50, em 2016 era R$ 3,70, em 2019 era R$ 4,74. Hoje em 2024, o sistema transporta quatrocentos mil passageiros dia e a tarifa explodiu para R$ 8.

Para não cair mais o número de passageiros, a prefeitura Curitiba está doando de subsídio para as empresas R$ 380 milhões de reais ano, para manter a tarifa do usuário em R$ 6.

Os empresários para continuarem com seus altos lucros estão diminuindo despesas com a demissão de mil cobradores com a obrigação do uso do cartão eletrônico. Fizeram diminuição de linhas, juntando várias delas, assim retiraram ônibus das linhas.

Nesse atual modelo de transporte coletivo é impossível expandir as linhas de ônibus. A solução veio na prática, sem qualquer legislação: as empresas de ônibus em municípios médios e pequenos estão encerrando seus contratos com os municípios, e estes, para não prejudicarem a economia das cidades, tiveram que assumir o sistema de transporte coletivo, contratando as mesmas empresas por quilômetro rodado, eliminando o pagamento pelo número de passageiros, implantando a tarifa zero para os usuários do sistema de transporte coletivo.

Temos, hoje, 104 cidades brasileiras que implantaram a tarifa zero, entre elas, região metropolitana de Fortaleza, São Caetano do Sul SP, São Paulo aos domingos. No Paraná já temos 10 cidades com tarifa zero.

Entre as maiores temos Paranaguá e Cianorte, seguidas de Matinhos, Quatro Barras, Rio Branco do Sul, Tijucas do Sul e Araucária que reduziu a tarifa de R$ 4,90 para R$ 1,25, eliminando o cálculo pelo número de passageiros e pagando às empresas por quilômetro rodado, mediante a apresentação de comprovantes de despesas.

Como quem contrata as empresas por quilômetro rodado é a prefeitura, ela pode assim contratar quantos quilômetros forem necessários para atender as necessidades da população colocando mais ônibus nas linhas.

Hoje, somente há uma maneira de aumentar a quantidade de ônibus e horários nas linhas dos bairros da periferia, é com a implantação da tarifa zero.

Essa é a luta imediata para resolver as necessidades do transporte coletivo de qualidade e de graça como é a saúde e a educação públicas.

Nas cidades onde foi implantada a tarifa zero, os municípios devem acabar com os subsídios aos empresários, que não aplicam para melhorar a qualidade do transporte , aplicam esses subsídios em outras atividades econômicas como a construção civil construindo prédios para venderem, compram fazendas, aplicam em mercado de capitais.

Com a pauta da tarifa zero o povo vai economizar por mês 25% da despesa com transporte e vai gastar no comércio local, melhorar a qualidade de vida da sua família, gerando o ICMS que vai pagar a tarifa zero, não precisando tirar dinheiro do orçamento municipal para isso.

Essa bandeira vai dar ao povo o direito de passear gratuitamente com sua família, conhecer sua cidade, visitar amigos e parentes, pois hoje só conhece o local de trabalho e moradia.

Neste ano de 2024, teremos eleições municipais para prefeitos e vereadores. Esse tema da mobilidade urbana e transporte público vai dominar os debates, os movimentos populares, sindicais, estudantis, as igrejas, clubes, devem exigir dos candidatos a prefeito e vereadores que assumam essa bandeira.

Os candidatos que se recusarem a assumir essa bandeira da tarifa zero é porque serão financiados pelos empresários do transporte coletivo para manter esse sistema de transporte coletivo que somente dá lucros aos empresários e sofrimento ao povo trabalhador.

 

*Lafaiete Neves, Professor aposentado da UFPR, Conselheiro Titular do CONCITIBA, Membro do Tarifa Zero de Curitiba e RM- CEFURIA, Membro do Movimento Passe Livre (MPL).

 

Edição: Pedro Carrano