Em meio a dias movimentados, que envolveram pressão sobre a prefeitura de Pontal do Paraná, no litoral do estado, ameaças por parte da polícia militar, e muita incerteza, as 80 famílias de moradores da ocupação Prainha, ligada ao Movimento Popular por Moradia (MPM) enfrentam neste momento a execução do despejo.
Efetivo policial, com presença de dois ônibus, movimentação de helicóptero e tratores preparam-se para desmontar as casas às horas da manhã. De acordo com informações, a ocupação é localizada em balneário com grande visitação turística.
Ricardo Bigo, dirigente do movimento, acusa que, neste momento, a reintegração está sendo executada de forma irregular e sem cumprir os itens exigidos pela Resolução 510, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Vão passar o trator a partir das 9 horas. Está tudo errado a forma do despejo. Não chamaram a Comissão de Conflitos Fundiários para intermediar. Não foi apresentado nenhum plano de despejo ou de realocação das famílias. Não conta com a presença de advogados d defesa, ou mesmo de Defensoria Pública. Não conta com agentes sociais para dar amparo às famílias", acusa.
Esse teria sido, inclusive, o argumento da prefeitura local para a remoção das famílias, o interesse comercial da região. Tratam-se de duas áreas, unificadas no processo, uma delas pertencente ao município. Ato na mesma semana das famílias cobrou dos vereadores locais diálogo com a prefeitura, sem êxito. "O prefeito é interessado e participa do despejo. Existe um projeto portuário para a área", avalia o movimento.
Afirma-se que o interesse na área pode vir do projeto do Porto de Pontal, vendido em janeiro de 2021, do bilionário João Carlos Ribeiro (PSC) que desistiu de concorrer à prefeitura de Pontal em 2020 devido à acusações, para a empresa de fundos de investimentos Vinci Partners.
"Ninguém quis conversa, não sabemos para onde vamos, não tem um representante (de imprensa), não tem ninguém com nós. Para mim é dano moral e físico. Nunca vi tanta polícia na vida, vi até helicóptero hoje. Não sabemos o que fazer", afirma áudio de morador local.
Outra liderança, Rosilda, denuncia, para a reportagem do Brasil de Fato: "Está muito crítica a situação, não tem um plano para pessoas vulneráveis, uma senhora usa oxigênio e foi retirada à força daqui".
Comunidades caiçaras em Paranaguá têm sofrido pressão e desmonte de casas novamente em dezembro. Na capital, ocupações como Tiradentes II, Britanite e os remanescentes da vila Domitila também vivem pressão, ameaças da Polícia Militar, incertezas e riscos de despejo.
Em que pesem políticas nacionais para moradia mais avançadas e a criação da secretaria nacional de Periferias no atual governo federal, já no Paraná Ratinho Jr não quer um Natal e ano novo tranquilos.
Em breve enviaremos mais informações.
Prefeitura de Pontal do Paraná não abre mão de local em região turística / Divulgação
Edição: Lia Bianchini