O Brasil teve aumento de 150% de relatos de abusos e violência contra pessoas com deficiência até o 3º trimestre deste ano, em comparação com dados do mesmo período de 2022. De acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, foram cerca de 51.743 casos de violação de direitos humanos.
Entre os principais tipos de desrespeitos e violações estão maus-tratos como abandono, tortura psíquica e insubsistência afetiva, e falta de assistência em relação a direitos sociais, como saúde e alimentação. Além desses registros, a ouvidoria teve acesso a casos como retenção de documentos e ameaças à liberdade de expressão e religiosa de pessoas com deficiência.
Em Curitiba, um evento na terça (31) debateu a situação dos direitos humanos e o acesso à cidadania para pessoas com deficiência. Participaram a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e entidades que trabalham com a pauta, como a Universidade Livre para a Eficiência Humana (Unilehu).
“A deficiência precisa ser reconhecida como um tema de interesse público coletivo, assim como a acessibilidade também, para que a cidade seja um espaço para que todos tenham direito de ir e vir, e mostrar que o lugar de pessoas com deficiência é onde elas quiserem'', disse Anna Paula Feminella.
A secretária nacional ainda afirmou que irá propor uma revisão em relação às mudanças na lei do auxílio inclusão, alterada durante o governo de Jair Bolsonaro, que reduziu de meio salário-mínimo para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita máxima necessária para ter acesso ao BPC.
“Nós podemos propor e conversar sobre o tema com os parlamentares sobre a questão do auxílio inclusão, para que haja a melhoria da lei, e um aumento da empregabilidade, para que possamos prover dignidade para pessoas com deficiência”, pontuou.
Importância da educação
Radialista e membro da Unilehu, Henry Xavier é um dos poucos cronistas esportivos do país que é plantão esportivo e comentarista com deficiência visual. Considerado um dos melhores do Paraná em sua área, Xavier afirma que um dos principais desafios para que haja promoção de direitos humanos e igualdade de oportunidades é a construção de políticas públicas para uma educação inclusiva já na primeira infância.
“Eu acho que o principal ponto para que possamos eliminar o desrespeito é trabalhar com a educação, iniciar na primeira infância. Quando uma criança sem deficiência está em uma sala de aula com outras crianças que possuem alguma deficiência, ela adquire uma outra visão para o resto da vida. Existem muitas políticas públicas sendo feitas, mas a principal é a educação na primeira infância, para que possa virar algo cultural”, afirmou.
Ele ainda reflete que para que os governos possam desenvolver políticas que garantam direitos e a plena inserção desta população é preciso diálogo. “O principal para criarmos soluções para pessoas com deficiência é ouvir as pessoas com deficiência, para que possamos trabalhar em cima desta defesa dos direitos para que haja inclusão e políticas assertivas”, refletiu.
Edição: Lia Bianchini