Dados revelam que o Brasil está entre os países com maior índice de violência escolar. Pesquisa realizada, por exemplo, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coloca o país entre os de índices mais altos do mundo no ranking das agressões contra professores. Já um Relatório elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação demonstra que desde 2002 foram contabilizados 25 atentados contra escolas que deixaram 139 vítimas, sendo 46 fatais. Somente em 2022 e 2023, o número de ataques em escolas no Brasil já supera o total registrado nos 20 anos anteriores,
Os atentados em escolas já vitimaram ao menos sete pessoas neste ano. No último mês, um ataque cometido em um colégio em Cambé, no Paraná, deixou dois estudantes mortos. Em março, uma professora foi morta em ataque a escola na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo. Os casos despertaram a necessidade urgente da criação de políticas públicas voltadas ao combate da violência nas escolas.
Em Curitiba, de autoria da vereadora Giorgia Prates (PT), no dia 8 de agosto o projeto de lei que cria Programa Municipal de Proteção Contra Atentados Violentos às Escolas de Curitiba foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e segue para análise em outras comissões.
O projeto elaborado em colaboração com especialistas da área propõe uma série de medidas para as escolas, incluindo a criação de grupos terapêuticos e espaços de acolhimento, orientação para os profissionais da educação e a comunidade sobre identificação e ação diante de possíveis ameaças, presença constante de orientadores educacionais, discussão sobre violências históricas sem estigmatização de grupos, entre outros. Profissionais da educação também serão capacitados para identificar sinais de comportamento preocupantes em estudantes e tomar medidas preventivas.
Vereadora Giorgia Prates, PT Curitiba. / Florebela Letícia
“O mais importante deste projeto é que o foco dele é na prevenção dos atentados e combater a violência nas escolas exige sobretudo ouvir os estudantes para que possamos trabalhar sob a ótica da prevenção e não somente da punição. E é isso que buscamos com esta proposta, escolas mais seguras e acolhedoras,” diz a vereadora Giorgia Prates.
Parlamento Jovem de São José dos Pinhais propõe um portal online para denúncias
Cumprindo o objetivo de ouvir os jovens sobre o tema, a coordenação do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de São José dos Pinhais debateu o tema com os alunos que participam deste projeto e acabaram por apresentar aos vereadores uma proposta de lei sobre o tema.
Eloise Medice, pedagoga do Parlamento Jovem, conta que os 11 jovens parlamentares participantes tiveram a ideia de criar um portal online para denúncias. “O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de São José dos Pinhais elaborou em conjunto um projeto de lei que torna obrigatória a criação e a divulgação de um portal online de denúncias de assédio, preconceitos, bullying, xenofobia, racismo, entre outros ocorridas nas escolas em SJP. Nesse portal, os estudantes podem fazer denúncia anônima, divulgação dos serviços prestados de apoio, divulgação de ONGs de apoio. As denúncias seriam encaminhadas automaticamente para os órgãos competentes,” conta.
O PL foi elaborado em oficinas de formação para a cidadania, parte do planejamento pedagógico da escola de cidadania e os jovens esperam que os vereadores acolham a proposta e seja tramitado de forma oficial.
Sindicato apresenta propostas
O tema também vem sendo pautado pelo sindicato que representa os professores no Paraná, a APP Sindicato. Para a presidente da entidade, a professora Walkiria Olegário Mazetto, o tema precisa ser enfrentado de forma séria e sem demagogia. “Entendemos que um tema sério como este não deve ser tratado com políticas demagogas, como a militarização de mais escolas, uma das medidas anunciadas pelo governo Ratinho Jr. É preciso trabalhar a segurança como uma política pública envolvendo diversos atores sociais e institucionais, e não como uma justificativa para colocar policiais dentro da escola,” diz.
A APP Sindicato tem levado tanto ao governo estadual como aos deputados propostas para combater a violência contra as escolas, tais como a criação de ferramentas para a rápida notificação dos casos de estudantes que necessitam de atenção à saúde mental, psicológica e emocional de forma integrada ao SUS, à rede de assistência social e aos conselhos tutelares; investimento em inteligência, integrando órgãos de segurança municipais, estaduais e federais para mapear redes de ódio e possíveis focos de violência com antecedência; projetos voltados ao desenvolvimento de uma cultura de paz nas escolas; fim da terceirização e realização de concurso público para funcionários de escola e por fim a maior presença de policiamento no entorno das escolas e não dentro delas.
Edição: Frédi Vasconcelos