O carro se afasta de Curitiba e, na Estrada do Cerne, na direção de Campo Magro, placas da prefeitura advertem o visitante com críticas à realização de ocupações. Resquícios de uma guerra perdida? Afinal, depois de três anos de disputas com o município, governo do Paraná, Fundação de Ação Social de Curitiba, entre outras lutas, a comunidade Nova Esperança já não possui reintegração de posse pesando sobre os ombros de cada um dos cerca de 5 mil moradores.
“O povo agora pode dormir tranquilo, sem o medo de o trator derrubar as casas”, inicia a conversa Valdecir Ferreira, o Val, da coordenação do Movimento Popular por Moradia (MPM), organização responsável pela ocupação. “A questão agora é como vai ser o processo de regularização”, aponta, a partir dessa área pública do estado do Paraná, abandonada há mais de 12 anos.
Para quem estava há certo tempo sem visitar a comunidade, o desenvolvimento da Nova Esperança é nítido, com comércios instalados logo na entrada. De cara, recorda uma vila já enraizada. Na verdade, surgida em 25 de maio de 2020, em plena pandemia de covid-19, a Nova Esperança abriga hoje 1.200 famílias. Além da esperança, carrega novas tensões da atual conjuntura. Chama a atenção, por exemplo, o expressivo número de imigrantes na sua composição: cerca de 300, vindos, sobretudo, do Haiti, mas também de Cuba e Venezuela.
Balanço da organização popular
Na tarde da visita à ocupação, o sol brilhava forte em área onde as famílias se adaptaram e mostraram que é possível, a partir de estudos da UFPR e da instalação de fossas ecológicas, estar em dia com a agenda ambiental. Organizada em doze setores, um deles é destinado à produção “rururbana”, com horta e criações, além de onze setores de habitação.
Val compara que, na experiência do MPM, até então apenas a ocupação Tiradentes havia alcançado a rara chance de regularização fundiária. É necessário dizer: a indiferença dos órgãos públicos é notável, o que deixa comunidades sem a escritura da casa. Por décadas. Basta ver a situação de áreas como Barigui, Sabará (CIC), Formosa para citar alguns exemplos.
Já a vitória da Nova Esperança, celebrada recentemente pelos moradores, gera exemplo para outras áreas de ocupação. Apenas no período de pandemia, lutas envolveram cerca de 4 mil famílias e 14 áreas em Curitiba e região, de acordo com a campanha Despejo Zero. Sem contar as que foram prontamente despejadas. Neste momento, áreas como Guaporé, Tiradentes 2, Vila União, Britanite, entre outras, cobram do poder público mediação com empresários, que, fato preocupante, agora entram em campo com tudo para pressionar as famílias. Nesse contexto: como ficar? ou até mesmo: para onde ir? são as perguntas mais frequentes nesses locais.
Espaços coletivos: importância
Na experiência de Campo Magro, um dos itens importante nessa caminhada, Val ressalta, foi a organização de espaços coletivos. “Tivemos que desenvolver novos métodos para estar na área, como os espaços coletivos”, aponta, o que hoje já é reflexão presente nos movimentos de moradia. “Embora a experiência de cozinha comunitária sempre levamos para todas as ocupações”, pondera. A cozinha funciona duas vezes por semana. Há também uma padaria comunitária.
Entre as experiências exitosas apontadas pelo MPM, está o barracão de atividades esportivas e cursos de artes marciais. Visitantes e apoiadores podem ter contato também com a biblioteca e duas salas de aula para atividades com as crianças, cursos e reuniões.
Val ressalta o aprendizado com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Desde o início da pandemia, por meio das ações de solidariedade com áreas e movimentos urbanos, o MST dividiu sua experiência e acúmulo organizativo. “É uma vitória em conjunto com várias entidades, protagonizada pelo MPM no caso, mas em parceria com organizações que conviveram com a gente”, diz.
Terra e lote para quem trabalha
No fundo, a experiência da ocupação reforça defesa que integrantes de movimentos populares, especialistas em urbanismo e militantes da área têm feito, sobre a necessidade de conquista do lote e da terra como medida principal para o acesso à moradia. “Deveria existir o programa ‘Meu pedaço de chão’”, Val brinca, porém a sério.
Isso porque, sem o fator de participação do poder público, municipal, estadual e nacional, com desapropriação das áreas, definindo acordos para aquisição das famílias, sem isso muitas áreas ficam longe do sonho da moradia. E a experiência de Campo Magro agora ficou mais perto: “O povo quer ter o privilégio de planejar, de construir e querer fazer a casa do seu jeito”, aponta Val.
A liderança reforça também que a instalação da Nova Esperança em Campo Magro foi benéfica para a pequena cidade. De acordo com Val, a ideia é disputar também os espaços o legislativo, dado o peso da ocupação em número de habitantes, no município. Das 29.879 pessoas, no Censo de 2022, quase um sexto da população hoje está em área do MPM. Entre os censos de 2010 e 2022, houve aumento de 20,27 por cento na população municipal.
Histórico do terreno
O terreno foi doado por particulares para a FAS, em 1984. Em 2009, a instituição teve os serviços encerrados. Dentre as razões para o fechamento, a prefeitura de Curitiba alegou que o terreno era distante do município. Em 2012, três anos após o encerramento das atividades no local, a área foi cedida pela prefeitura de Curitiba, via Outorga Permissão de Uso de Imóveis, tendo como permissionário o estado do Paraná. E a área estava abandonada desde então.
Edição: Lia Bianchini