Localizado em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, o conjunto residencial Graciosa vive debaixo da sombra de condomínios de luxo, e convive com o risco de demolição das casas, em meio ao sonho de viver em um lugar fortemente marcado pela natureza.

Cerca de 75 lotes têm risco de despejo forçado, e lutam por regularização fundiária, em um projeto de loteamento dos anos 1960, fracionado em mais de 600 lotes.

Além de residir ali, o casal Nei Francisco Soares e Ivete Wachtel Soares adotam práticas sustentáveis e agroecológicas de vida. “Chegamos há seis anos e havia apenas capim. E a gente foi fazendo fitoterapia, com flores que são remédios”, explica Ivete, convocando um verdadeiro tour ao redor da sua propriedade. Ela mostra seus cultivos e vê potencial na região para ampliar ainda mais a troca de produção entre moradores. Defende uma vida comunitária.

Em que pese, desde os anos 2000, os moradores sofrerem pressão para deixar a área, sob o argumento de preservar a bacia do Alto Iguaçu e afluentes menores, o Graciosa não está localizado na Área de Preservação Ambiental (APA) do Iraí. Na realidade, os lotes estão localizados no zoneamento da Unidade Territorial de Planejamento de Pinhais (UTP) de Pinhais. Com isso, moradores e urbanistas defendem que o residencial não representa necessariamente risco para o meio-ambiente.

Ao lado do conjunto residencial está o Alphaville Graciosa Residencial, condomínio fechado de alto padrão. Nesse sentido, os moradores acusam seletividade na denúncia de dano ambiental. “Queremos apenas os lotes para morar. Somos posseiros. Temos posse mansa e pacífica. Não podemos viver sendo perseguidos pelo Estado dessa maneira”, critica Raquel Olímpio de Faria, liderança da associação dos Moradores do Condomínio de Proteção Ambiental Comunidade Ecológica Chácaras Graciosa, existente desde julho de 2003.

Prática de demolição

Bárbara Esteche, advogada no escritório Bruno Meirinho Advocacia, que atua na defesa dos moradores, defende que, na prática, o que tem sido aplicado é uma lógica da derrubada das casas, como ocorreu na data do dia 3 de abril de 2023, quando uma casa foi demolida.

A jurista aponta que ocupantes respeitam a legislação atual quanto à densidade. “A narrativa da prefeitura sempre é de que as pessoas têm que sair, no entanto não é uma APPA, mas uma UTP, as pessoas vivem de acordo com densidade que é imposta por lei”, aponta.

Condomínios de luxo: seletividade

Nos anos 1990, teve início um processo de incentivo a empreendimentos imobiliários na região, especificamente condomínios residenciais horizontais de alto padrão, como aponta Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da advogada Maria Vitória Ferreira, datado de 2011. O Alphaville, condomínio de luxo vizinho ao Jardim Graciosa, está presente no município de Pinhais desde 2000. “Até a instalação do condomínio não havia infraestrutura urbana no local. Subitamente, vias foram asfaltadas e alargadas”, descreve.

A defesa das famílias pede a constituição de uma comissão destinada a desenvolver o projeto de reordenamento do loteamento da área, com a colaboração técnica dos órgãos estaduais e municipais no desenvolvimento dos estudos técnicos para a proposta e considerando a realidade existente na região. Por sua vez, o Procurador Geral do Município de Pinhais, Edson Galdino, aponta que há um histórico de negociações mediadas pelo Ministério Público. “Trabalho de longa data, com o MP local. Já fizemos diversas reuniões, com proprietários, Cohapar e Sanepar”, explica.

Visão da prefeitura de Pinhais

Galdino argumenta que se trata de uma situação de conflito de vários interesses e os órgãos públicos levam em consideração sobretudo o histórico de preservação ambiental. Segundo ele, haveria 20 ou 30 nascentes no local onde está o residencial Graciosa. De acordo com o procurador, a definição sobre a situação das famílias depende de posicionamento do governo estadual e do Instituto Água e Terra

“Existe um conjunto de pessoas que são proprietários. Por que a Sanepar comprou esses lotes (nos anos 1960)? Por uma razão simples. Com o objetivo de preservação, em uma região onde é proibido implantar o Graciosa”, afirma.

No entanto, Galdino admite que, da parte da prefeitura de Pinhais, se houvesse disposição do governo do Paraná, a prefeitura permitiria a permanência das famílias, sujeita a mapeamento das famílias que habitam os lotes. “O município não gostaria de retirar os moradores. Mas temos atribuições legais e constitucionais. É uma área de interesse da região metropolitana de Curitiba. Área de manancial e sensível, com biomas da Mata Atlântica”, coloca.

VISITA. Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça deve visitar no dia 7 de agosto o residencial Graciosa. Reunião entre moradores e município também está prevista para agosto.

Ivete Wachtel Soares adota práticas sustentáveis e agroecológicas de vida / Pedro Carrano

Edição: Lia Bianchini