Sem dúvida, a situação é mais difícil para os neofascistas do que fora há pouco tempo
Hoje Bolsonaro tornou-se inelegível. O resultado do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o tornou inelegível por oito anos, a contar das eleições de 2022. O placar ficou em 5 a 2 contra o ex-presidente.
Trata-se, sem dúvidas, de uma importante vitória parcial das classes trabalhadoras contra o neofascismo. Mas, ela deve ser tratada na sua devida proporção, pois será uma vitória parcial, restrita aos meios institucionais e que não derrota o movimento neofascista na sociedade civil.
No caso julgado, é evidente que há crimes eleitorais cometidos na reunião com os embaixadores. Esta foi mais um dos episódios nefastos do movimento neofascista que resultou na tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. Entre as forças progressistas, como não poderia ser diferente, há unidade em torno da defesa da condenação de Bolsonaro. E essa é uma avaliação correta.
Entretanto, a inelegibilidade de Bolsonaro é parte de um conjunto maior de medidas a serem tomadas para derrotarmos o neofascismo no Brasil. Este é um movimento que mostrou força na organização nas ruas, com acampamentos que duraram meses, trancamentos de rodovias e mesmo com a tentativa de golpe no início do ano. Não podemos subestimar essa movimentação da extrema-direita.
Além das ruas, o movimento neofascista também ocupa parcela nada desprezível do parlamento brasileiro. É neste sentido que aliados de Bolsonaro, já prevendo a sua provável inelegibilidade após o julgamento do TSE buscam apresentar, como é o caso do deputado Ubiratan Sanderson (PL), projeto de lei que visa anistiar ilícitos eleitorais o que abrangeria o caso em que Bolsonaro está sendo julgado.
Entretanto, se não podemos subestimar o movimento neofascista na sua capacidade de organização nas ruas e no parlamento, também não podemos superestimá-lo. No parlamento, há divisões dentro do próprio partido de Bolsonaro, o que provavelmente afetará as chances de um projeto de lei que o anistie seja aprovado.
Na organização de rua, as ações decorrentes dos atos golpistas que prenderam parte de integrantes do movimento neofascista frearam a escalada mais intensa de suas movimentações.
Sem dúvida, a situação é mais difícil para os neofascistas do que fora há pouco tempo, mas imaginar que estão completamente derrotados por terem perdido as eleições presidenciais, fracassado na tentativa mais direta de golpe e agora com a provável inelegibilidade da sua principal liderança política, é equivocado.
As forças progressistas devem comemorar a vitória de hoje. No entanto, há que se fazer muito mais para derrotar a fascistização da sociedade brasileira imposta pelo movimento neofascista no Brasil a começar pela própria punição aos crimes cometidos a todo o povo brasileiro por Bolsonaro e seus aliados durante a pandemia.
É preciso entender que a situação de defensiva da classe trabalhadora, imposta principalmente desde o golpe de 2016, faz com que esteja ausente uma alternativa das massas populares ao neoliberalismo e ao neofascismo, fazendo com que fiquem a reboque da oposição burguesa que avança no campo institucional com iniciativas de conter o golpismo neofascista.
A inelegibilidade de Bolsonaro é parte daquilo que é possível ser conquistado em se tratando de uma conjuntura em que está ausente o movimento de massas das classes trabalhadoras e há uma frente ampla reunindo setores burgueses e do movimento popular no governo federal.
No entanto, como a história nos ensina, a vitória sobre o fascismo só é possível com organização popular e luta de massas na qual as classes trabalhadoras podem garantir a efetiva desmobilização e dissipação do fascismo/neofascismo.
E para isso é preciso que um programa conquiste as massas enfrentando não só as medidas da extrema-direita neofascista, mas também a deterioração das condições de vida decorrentes do neoliberalismo.
Só assim, daremos passos concretos para derrotar o neofascismo e não ficarmos amarrados às vitórias parciais possíveis de serem alcançadas pelas vias da institucionalidade burguesa. Portanto, ainda há muito por fazer para derrotarmos o movimento neofascista no Brasil.
Edição: Pedro Carrano