“Male Opus”, do latim, significa "Mau Trabalho". Esse foi o termo escolhido pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) para nominar a investigação que culminou, na manhã de quarta (28), com o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Foz do Iguaçu, em quatro empresas particulares e nas residências de sete pessoas suspeitas.
A reportagem apurou que dentre os alvos consta o servidor de carreira da Prefeitura e ex-secretário municipal de Obras, Ivan Lincon Oeda, bem como o casal de empresários Ney Zanchett e Rosenilda Gomes Zanchett, respectivamente sócios-proprietários das empresas Brasteka Construções e Terraplanagem e Foz Tubos Materiais de Construção.
Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a operação investiga a possível formação de uma organização criminosa para fraudar licitações e contratos públicos de obras destinadas à contenção de alagamentos recorrentes na cidade.
O suposto esquema, responsável por um prejuízo estimado em R$ 10,2 milhões, foi apresentado à imprensa em entrevista coletiva que contou com a participação do promotor de Justiça Tiago Lisboa Mendonça e do delegado Marcos Araguari, coordenador do núcleo do Gaeco em Foz do Iguaçu.
De maneira detalhada, e sem identificar os nomes dos envolvidos, a dupla responsável pela investigação acusou a péssima qualidade do serviço executado para o combate a enchentes em duas regiões de Foz do Iguaçu como consequência direta do conluio entre empresas laranjas e um servidor de carreira da Prefeitura.

Crimes em família
"O Gaeco investiga nessa operação cinco procedimentos licitatórios, entre pregões e concorrências públicas, que, somados, ultrapassam R$ 10 milhões. Apuramos supostos crimes de fraude à licitação, peculato, falsidade ideológica e organização criminosa. Basicamente, o que observamos foi a utilização de empresas de um mesmo grupo familiar, que utilizando-se de empresas em nome de familiares, concorriam entre si num mesmo procedimento licitatório", iniciou o promotor de Justiça.
Após o cumprimento dos 15 mandados de busca e apreensão, deferidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, os policiais apreenderam diversos celulares, documentos e computadores. Com foco em licitações e contratos celebrados entre 2018 e 2019, as investigações da Operação "Male Opus" começaram em 2020.
Os contratos têm por objetivo serviços de drenagem, calçamento e pavimentação na região do bairro Três Lagoas e também próximo ao portão de acesso à Usina Hidrelétrica de Itaipu, no bairro Jardim Evangélico. Após a análise prévia do material apreendido, o delegado compartilhou detalhes sobre a maneira de atuação do esquema, que ocorreria em família.
“Todo o contexto da investigação, amparada por um robusto conjunto probatório, dá a entender que uma das empresas seria a empresa principal, isso em relação à ligação com outras duas empresas. Sendo uma delas composta por funcionários, e a outra em nome de familiares. Tudo isso tendo como principais sócios marido e mulher”, destacou Araguari.
A reportagem apurou que a empresa apontada pelo delegado como a principal seria a Brasteka Construções e Terraplanagem, vencedora das licitações suspeitas de fraude. De acordo com Araguari, a má qualidade do serviço executado pela empresa para o município seria gritante. 
“Na obra realizada na região Oeste, no bairro Três Lagoas, verificamos que a licitação ocorreu com indícios de direcionamento. De maneira absolutamente gritante, observamos um serviço mal executado. Havia previsão nessas licitações para que fossem feitos serviços como nivelamento adequado do solo, escavação, entre outros. Porém, como podemos observar, o resultado foi um serviço amador”, frisou o delegado do Gaeco.
Em outro exemplo trazido pelos investigadores, foi revelada a precariedade da construção e instalação de drenagem e pavimentação no bairro Jardim Evangélico, zona Norte de Foz do Iguaçu. “Mais uma vez, podemos observar a instalação dessas bocas de lobo, esses pontos de escoamento de água com manifesto desnível em relação ao solo. Que pode eventualmente ocasionar acidentes automobilísticos, com ciclistas e pedestres. Isso demonstra de maneira clara que a aplicação do dinheiro público foi malversada”, pontua.
O terceiro e último exemplo trazido pelos investigadores trata sobre a instalação de drenagem na bacia do Rio Mimbi, para atender as populações que vivem nas regiões de Três Pinheiros e Jardim São Paulo. “Verificamos que essa obra foi contratada para colocação de aduelas de concreto para que a água fosse escoada até os pontos de dissipação de energia. Ocorre que a empresa vencedora da licitação não tinha a menor capacidade técnica para executar. Sem pátio adequado para produção das aduelas, sem registro de funcionários. Descobrimos que o sócio dessa empresa é empregado da empresa que verdadeiramente fabricou as aduelas. Ou seja, houve uma maquiagem no processo licitatório a fim de viabilizar a obtenção de lucro”, explica Araguari.
Segundo o delegado, a operação "Male Opus" prossegue com as investigações a partir da conclusão das perícias sobre os materiais e documentos apreendidos. Novas fases não estão descartadas. 

Outro lado
A reportagem não conseguiu contato com Ivan Lincon Oeda e Ney Zanchett. Já Rosenilda Gomes Zanchett preferiu desligar a chamada ao ser informada sobre a realização da matéria.
Já a Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio de nota, informou que está contribuindo com as informações requisitadas pelo Gaeco. “A operação se restringe apenas a um servidor público e não se estende a secretários municipais e ao Gabinete do Prefeito, que não são alvos da investigação. A Prefeitura é a maior interessada em esclarecer os fatos e abrirá processo de investigação interno e, se houver culpados, tomará todas as medidas legais.”
 

Edição: Frédi Vasconcelos