Nas últimas semanas, a APP Sindicato, que representa professores e funcionários de escolas no Paraná, recebeu inúmeras denúncias de demissões de funcionários que já são terceirizados e em menor número que os estabelecimentos de ensino realmente precisam. Depoimentos de alguns destes funcionários ouvidos pelo Brasil de Fato Paraná relatam que não houve qualquer justificativa apresentada.

“Estou muito triste, a sensação de fraqueza total porque quem conhece teu trabalho do dia a dia sabe do seu profissionalismo e quem tem contratou assina as folhas e te descarta como lixo. Eu amo meus alunos e eles amam meu trabalho, me elogiam todos os dias porque sou eu que preparo as refeições deles. Do nada perdi o direito de exercer meu trabalho que cumpro desde 2007 desde quando comecei nas escolas como PSS,” desabafa a merendeira Maria Aparecida Moreira que foi demitida depois de 16 anos de trabalho.

Segundo Maria, uma funcionária da empresa terceirizada Servsul contatou a diretora da escola e essa por sua vez teve que anunciar a demissão. “A diretora veio na cozinha muito chateada porque mal sabia dizer o motivo. Trinta minutos depois a funcionária da empresa liga dizendo que recebeu ordens de cima, não tenho motivos, mas foi preciso fazer e estou executando a ordem,” disse.

O mesmo ocorreu com a funcionária Michele Nunes de Machado que trabalhava em escola há um ano. “A empresa ServSul me ligou dizendo que era um desligamento por necessidade, mas não falaram o motivo. E quem teve que me avisar foi a diretora da escola,” disse.

Segundo informações da APP Sindicato, há uma rotatividade não só de funcionários contratados, mas das próprias empresas terceirizadas e contratadas pelo governo. Em Apucarana, como exemplo, a primeira empresa a prestar serviço perdeu o contrato e, com isso, uma nova empresa assumiu, aumentando os descontos no salário base.

Situações parecidas já foram identificadas em outras regiões do Paraná. Segundo relato de trabalhadores, em 2022, no município de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, a empresa Tecnolimp realizou uma demissão em massa e aplicou um calote nos trabalhadores. Logo após a demissão, a Pontual contratou esses funcionários com um valor menor e pior, na sede da Tecnolimp.

Alta rotatividade de funcionários não contribui para a segurança nas escolas

Para a Secretária de Funcionários da APP Sindicato, Elizabeth Ava Almeida Dantas, estas demissões sem justa causa são uma fala de respeito com os profissionais e com a escola. “Vivemos um momento em que as escolas vivem episódios de violência, este é o momento em que os profissionais devem se manter na escola e serem cada vez mais profissionalizados e respeitados. A alta rotatividade não contribui para a segurança nas escolas. Estes funcionários foram desrespeitados ao serem demitidos sem justa causa e o que acontece é que outro é contratado sem nenhum vínculo com  a escola,” cita.

Elizabeth ainda cita que o sindicato tem lutado pela revogação da Lei da Terceirização com oferta de concurso público para a contratação de funcionários. “Sendo contratados de forma terceirizada, além de não contribuir com o vinculo com a escola, são desrespeitados em seus direitos trabalhistas,” diz.

Após compilar uma série de denúncias, a APP Sindicato apresentou uma queixa no Ministério Público do Trabalho (MPT-PR). “Após nossa denúncia, o Ministério Público proferiu uma sentença para a Justiça do Trabalho fiscalizar as empresas. Até o momento toda a investigação tem sido tratada como segredo de justiça”, explica Elisabete Almeida, Secretária de Funcionários da APP-Sindicato.

O que diz a Secretaria de Educação do Paraná

Em nota ao Brasil de Fato Paraná, a SEED disse que ” a relação empregatícia entre a empresa contratada e os funcionários é regida pela CLT e consequentemente as admissões e demissões são por ela respaldadas. Isso posto, não competem à Secretaria da Educação (Seed-PR) as admissões e demissões desses funcionários; cabendo-lhe, entretanto, a fiscalização da prestação de serviço conforme prevista em contrato — o que ocorre frequentemente. 

Quanto ao questionamento acerca da falta de funcionários, a Seed-PR informa que a partir do novo porte implementado neste ano, novas contratações serão providenciadas para melhor suprir a necessidade das escolas.

Quanto aos diretores anunciarem as demissões, a Seed-PR não reconhece essa prática, uma vez que se trata de uma atribuição dos supervisores da empresa contratada. A pasta ainda ressalta que orientou a empresa sobre as questões apresentadas, salientando que em quaisquer eventuais substituições de postos, é imprescindível adotar procedimentos à luz da legislação vigente e de forma humanizada.”

 

Edição: Frédi Vasconcelos