Indígenas de cinco comunidades, de Curitiba e Região Metropolitana, participaram na capital de ato contra o Marco Temporal, que será julgado a partir de hoje (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde o início da semana, as comunidades, famílias e lideranças indígenas se agrupam em acampamento na Praça Nossa Senhora de Salete, no bairro Centro Cívico.
Os atos fazem parte de uma mobilização nacional e na capital paranaense. São organizados pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e devem se estender por toda a quarta-feira.
No dia 24 de maio, a partir de articulação da bancada ruralista com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL), foi aprovada a urgência da votação do PL 490, que legaliza o Marco Temporal e estabelece outros retrocessos na área ambiental e indígena. Na semana passada, o PL foi aprovado por maioria na Câmara.
Lideranças do movimento, após realizar marcha no centro de Curitiba, apontam que seguem contando com o apoio da sociedade civil. A diretora do sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), por exemplo, Edicleia Aparecida Farias aponta que é preciso preservar as conquistas dos povos originários e avanços do início do governo, como a manutenção do Ministério dos Povos Indígenas. “Há uma grande carência de políticas públicas. Convocamos os outros movimentos para essa participação”, complementa.
O que é Marco temporal?
Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Desconsidera, com isso, terras ancestrais retomadas, recuperadas e as demandas atuais do movimento indígena.
Analistas críticos apontam que o agronegócio e sua bancada de apoio no Congresso tem tentado criar pressão política sobre o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros do STF vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas.
Mobilização nacional
No Brasil, teve início desde segunda-feira (5), mobilização encabeçada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A luta contra o Marco Temporal, tese que restringe o direito dos povos originários à demarcação de suas terras, acontece simultaneamente em diversos estados.
Na capital federal, os atos ocorrerão na Praça da Cidadania e, segundo estimativa da Apib, deve contar com a presença de cerca de dois mil indígenas. Nos três dias, serão realizadas plenárias, vigílias e atos “pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário e ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao Marco Temporal”. Espera-se também que ocorram manifestações em diversas partes do país no mesmo período.
Apoio em Curitiba
Os indígenas pedem ajuda para alimentação e acomodação dos participantes, como doações de cobertores, comida e água. Os contatos para doações são:
• Camila Mig Sá - Pix e Celular: (41) 996030333
• Eloy Jacinto - Pix e Celular: (41) 996322334
Ato contra o Marco Temporal no bairro Centro Cívico de Curitiba (PR), 07/06/23 / Foto: Juliana Mildenberg
*Com informações de Parágrafo 2 e Brasil de Fato Paraná
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Edição: Lucas Botelho