A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o movimento indígena convocam hoje atos e mobilizações contra a tese do Marco Temporal. Em Curitiba, comunidades de diferentes locais, de Curitiba, região metropolitana e litoral concentraram-se na praça Santos Andrade, ao lado de apoiadores e organizações populares, desde às 14h.

No dia 24 de maio, a partir de articulação da bancada ruralista com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL), foi aprovada a urgência da votação do PL 490, que legaliza o Marco Temporal e estabelece outros retrocessos na área ambiental e indígena.

Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

A votação no plenário da Câmara acontece neste momento (30). Analistas críticos apontam que o agronegócio quer, com isso, criar pressão política sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o tema está pautado para o dia 7 de junho, ainda com resultado incerto.

Os ministros vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal.

"Os povos estão sendo massacrados. A natureza está sendo cada vez mais massacrada. Em Curitiba, que carrega o nome indígena, que os povos aqui permanecem em resistência, muito importante convocar a população, para defender meio ambiente e natureza", Juliana Kexrrou, Cacica da Ilha de Cotinga (PR).

"Os povos estão sendo massacrados. A natureza está sendo cada vez mais massacrada" / Pedro Carrano

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Edição: Lucas Botelho