Ontem, 15, milhares de motoristas por aplicativos, de diversas capitais e cidades brasileiras, paralisaram suas corridas em defesa do aumento de seus rendimentos e por melhores condições de trabalho. Foi a primeira greve de dimensão nacional feita por essa categoria neste ano, e, ao que tudo indica, não será a última.

Com o intuito de ser realizada por 24 horas, a paralisação começou no período da manhã, apresentando como principais reivindicações o aumento do valor mínimo das corridas, de R$ 5,62 para R$ 10,00, e o adicional de R$ 2,00 por quilômetro rodado.

Conforme algumas lideranças da categoria, à despeito do aumento dos preços do combustível e da cesta básica, bem como do próprio valor pago pelos clientes após as corridas, os motoristas cadastrados na Uber – principal empresa de transporte de passageiros por meio de aplicativos –, sofrem com a falta de reajuste na tarifa a aproximadamente oito anos.

Transparência dos algoritmos

Além das pautas de impacto financeiro, os trabalhadores reivindicam maior transparência dos algoritmos quanto ao desligamento e a possibilidade de reinserção nas plataformas, maior rigidez no cadastro – com mudança nos termos de uso –, e aumento da segurança durante as jornadas – materializada, em algumas localidades, pela instalação, por parte das empresas, de câmeras nos veículos.

Importante destacar que por ser uma paralisação nacional, em algumas localidades as reivindicações dos motoristas por aplicativos são acrescentadas por pautas específicas, tal como a redução de impostos, a manutenção ou a construção de obras pelo poder público, a instituição ou a retirada de determinada legislação que dificulta o ganho dos trabalhadores ou que prejudica a segurança durante a jornada, dentre outras.

Desde a chegada das empresas detentoras das plataformas digitais no Brasil, os motoristas por aplicativos têm realizado diversas manifestações, pressionando tanto essas empresas quanto as instituições estatais pela concessão de benefícios e acesso a direitos. Essas manifestações contam com logouts temporários e denúncias nas redes sociais, além da combinação de carreatas e manifestações presenciais nas sedes das empresas ou em prédios e praças públicas.

As paralisações dos motoristas por aplicativos, tal como dos entregadores, são articuladas por organizações e lideranças locais, que mobilizam os trabalhadores e divulgam as pautas, o mote, os locais de concentração e os trajetos das manifestações por meio das centenas de grupos no WhatsApp, Telegram e Facebook constituídos pela categoria. Após a postagem no grupo, a informação circula em perfis e páginas de redes sociais dos próprios trabalhadores, que engajam colegas e seguidores acerca do assunto.

Organizações

São diversas as organizações dos motoristas por aplicativos no Brasil, variando desde sindicatos e associações até cooperativas. Conforme apurado, atualmente existe uma articulação em nível nacional dessas organizações, semelhante à Aliança Nacional dos Entregadores pro Aplicativos (ANEA) – que tem se destacado no debate público acerca dos direitos desses trabalhadores.

Embora a paralisação feita pelos motoristas por aplicativos não reivindique a regulamentação do trabalho subordinado às plataformas digitais, é inevitável não trazer esta questão à luz. Desde a campanha presidencial, Lula (PT) apresenta a promessa de regular esse trabalho, dando respostas à precarização cuja responsabilidade é tanto das empresas – que mascaram o vínculo de emprego com os trabalhadores por meio da suposta “autonomia” durante as jornadas e da mera “mediação” feita pelos algoritmos –, como das próprias instituições estatais – que negam a concessão de direitos trabalhistas e sociais, já previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a esses trabalhadores.

Há um esforço por parte das centrais sindicais em pressionar o governo nesta direção. O ato do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, teve como uma de suas principais pautas a regulamentação do trabalho subordinado às plataformas digitais. Hoje, as centrais sindicais também têm participado, ao lado da ANEA, de mesas de negociação a respeito do destino do trabalho por plataformas digitais no país.

As paralisações e a pressão nas ruas, assim como a presença nas mesas de negociação em Brasília, apontam, cada qual à sua maneira, que os trabalhadores subordinados às plataformas digitais têm se organizado coletivamente e reivindicado melhorias em suas condições de trabalho, que têm impacto direto em seus planejamentos financeiros, segurança e qualidade de vida.

 

Edição: Pedro Carrano