No final de fevereiro, tomou conta do debate público a notícia de prática de trabalho análogo à escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul. À época, cerca de 215 trabalhadores foram resgatados em operação conjunta da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal.
No Paraná, em 27 e 28 de março, o Ministério Público do Trabalho, com apoio da Polícia Federal, realizou operação de resgate de 14 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão em uma pedreira em Mauá da Serra.
“O trabalho escravo contemporâneo é uma situação que não está afeta a rincões, a uma forma anacrônica de produção, ele se insere dentro da dinâmica de cadeia produtiva de grandes empresas, se insere dentro da lógica capitalista, sobretudo no Brasil”, apontou Rafael Garcia Rodrigues, procurador do Trabalho do MPT-PR.
Segundo o procurador, no último ano, no Brasil, houve resgate de pessoas em condições de trabalho análogo à escravidão “em todas as unidades da federação”. Para que o país consiga abolir a prática, na visão de Rodrigues, é preciso “muita denúncia, muito ativismo, exigindo do Estado o aprimoramento de políticas públicas”. O tema foi discutido na abertura da Semana Edésio Passos, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Raízes históricas
O perfil dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão é majoritariamente de pessoas negras, jovens, com baixa ou nenhuma escolaridade. Na análise do professor Sergio Said Staut Júnior, diretor da Faculdade de Direito da UFPR, é preciso compreender que o problema vem das raízes do Brasil, um país construído em cima do racismo. “Lembro a todos que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão mercantil. Não é possível compreender profundamente a questão do trabalho análogo à escravidão sem compreender essa realidade histórica”, disse.
Para o professor, junto à questão estrutural, existe também uma questão de conjuntura política no país, que favorece a manutenção desse tipo de exploração de trabalhadores. “Há uma questão conjuntural, que se refere ao tempo presente, em especial aos últimos anos de governo Temer, Bolsonaro, em que lamentavelmente naturalizamos a barbárie. É bonito ser racista, fascista, é bonito divulgar discurso de ódio, vivemos uma conjuntura de avanço da extrema direita que vai para a barbárie, se descola de um mínimo de civilização”, criticou.
Edição: Frédi Vasconcelos
