*do Portal Verdade
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira (11), indicam que negros (considerando pretos e pardos) são os mais atingidos pela informalidade. Também são maioria em situação de extrema vulnerabilidade econômica no país. Em 2021, o contingente de pessoas pobres era de 18,6% entre brancos. O índice saltava para 72,9% entre negros.
No mesmo período, a taxa de desocupação atingiu 11,3% entre brancos, crescendo para 32,7% entre negros. Já a porcentagem de trabalhadores na informalidade, contemplando a população ocupada, era de 40,1%, sendo 32,7% entre brancos, crescendo para 90,4% entre negros. Os números partem do estudo chamado “Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil”.
O trabalho informal é caracterizado pela ausência de vínculo empregatício. Com isso, o trabalhador não tem acesso a direitos e serviços resguardados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a exemplo de 13º salário, férias remuneradas, seguro desemprego, entre outros benefícios.
Outra marca dos empregos em condição informal é o pagamento por hora ou semanal e com valores inferiores às vagas que possuem carteira de trabalho assinada pelo contratante, estas últimas reguladas pelo salário-mínimo que, atualmente, é R$ 1.212. Em 2022, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), o piso nacional completou quatro anos consecutivos sem receber aumento real, isto é, sem ganhar poder de compra.
De acordo com o economista Rafael Araújo, a informalidade representa um interesse para segmentos de empregadores, pois, nesta condição, os recursos gastos com a força de trabalho são mais baixos. “O trabalho informal tende a ser menos oneroso, o contratante não possui responsabilidades como a contribuição previdenciária ou auxilio transporte, por exemplo. Além disso, com o crescimento do desemprego, muitas pessoas têm sido submetidas a esta organização de trabalho, mesmo que extremamente precarizada, porque necessitam sobreviver”, avalia.
Mais de 36 milhões de brasileiros, ainda segundo informações do IBGE, vivem com um salário-mínimo. Porém, trabalhadores negros recebem 40,2% menos do que brancos por hora trabalhada, em referência ao segundo trimestre deste ano. Em média, a hora de trabalho equivale a R$15,23, aumentando para R$ 19,22 entre brancos e caindo para R$ 11,49 entre negros.
Isso significa que para alcançar o salário-mínimo, trabalhadores negros precisam trabalhar 105,5 horas enquanto brancos devem dispensar 63 horas, ou seja, 40 horas a mais para atingir a mesma remuneração.
Para Araújo, a desigualdade de renda não pode ser dissociada de outras violências perpassadas pelo racismo. “Se olharmos para outros indicadores sociais como níveis de escolaridade, moradia e saúde, a população negra encontra mais dificuldades de acesso e, consequentemente, encontram mais barreiras para ascender socialmente. A mobilidade social e superação da pobreza depende de políticas antirracistas em todas as áreas”, aponta.
Edição: Lia Bianchini