O governo do Paraná pretende iniciar um projeto-piloto de privatização das escolas a toque de caixa. A comunidade escolar foi surpreendida com a inciativa já sendo colocada em prática sem nenhum diálogo com professores, alunos e pais. Um edital, lançado logo após o primeiro turno das eleições, em que Ratinho Junior (PSD) se reelegeu, foi destinado à inscrição de empresas para se responsabilizarem pela gestão de, inicialmente, 27 escolas públicas.
O governo justifica que é um “projeto-piloto”, para escolas que tiveram nota inferior no Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Chamado de Parceiro da Escola, o projeto prevê contratar empresas para fazer “o gerenciamento da área administrativa, financeira e estrutural, além da supervisão e apoio na gestão pedagógica das Instituições de Ensino". Segundo o governo, a Secretaria de Educação não consegue cuidar das mais de duas mil escolas no estado.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), em nota, afirma que é “um projeto-piloto para o que está por vir: o fim da escola pública.”
“Nós avisamos. As urnas eletrônicas mal esfriaram e Ratinho Júnior já confirmou as previsões da APP durante o processo eleitoral: pé na porta da escola pública, assalto por grandes empresas ao dinheiro do Estado, fim da gestão democrática e ampla terceirização do serviço público e de seus(suas) trabalhadores(as)”, diz trecho da nota.
Audiência denuncia repasse
Devido à falta de diálogo com a comunidade escolar, uma audiência foi realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), organizada pelo mandato do deputado Professor Lemos (PT). Entidades da sociedade civil, Ministério Público, Defensoria Pública, profissionais da educação e sindicatos compareceram e lamentaram a ausência do governo, que também foi convidado.
Na audiência, a APP apresentou dados que demonstram que recursos públicos da educação migrarão para iniciativa privada. Estima-se que, dos R$ 800 por aluno a serem repassados à iniciativa privada, R$ 200 serão apenas lucro no bolso dos empresários. Ao todo, segundo o sindicato, serão R$ 200 milhões em um ano, considerando apenas as 27 escolas incluídas no edital.
“Fazer educação de qualidade custa caro. Para ter lucro, vão ter que cortar o que custa mais. Por que estas empresas aceitarão, por exemplo, estudantes com deficiência, se é preciso ter um profissional a mais para cuidar deles?”, questiona Walkiria Olegário, presidente da APP.
Lucro
A professora de História Ângela Machado está bastante preocupada com a possibilidade de privatização de duas das escolas em que trabalha. “Ter uma empresa à frente da gestão da escola pública é colocar o interesse em lucro que essa empresa terá e, mais, cerceamento de direitos dentro do ambiente escolar, principalmente do pouco de democracia que ainda existe nas escolas do Paraná”, afirma.
“Esse edital é a comprovação mais cabal das intenções privatistas da SEED [Secretaria da Educação], como já estão fazendo de várias formas. Com a tentativa de fechamento de várias escolas, da militarização das escolas, com a imposição da EaD e, mais recentemente, nos acordos criminosos com a Unicesumar”, conclui.
Após as denúncias feitas pela APP Sindicato, o governo resolveu fazer consulta às comunidades escolares envolvidas até o dia 29 de novembro. Já os deputados da oposição enviaram requerimento exigindo a imediata suspensão do edital.
Edição: Frédi Vasconcelos e Lia Bianchini