A Educação pública precisa de revogação da Emenda Constitucional 95/2016

Ratinho Jr. e Renato Feder, governador e secretário da educação do Paraná seguem com seu projeto neoliberal para a educação.
Renato Feder, empresário e autor do livro "Carregando o Elefante: como transformar o Brasil no país mais rico do mundo", o secretário da Educação - cotado para Ministro da Educação de Bolsonaro -, em 2008, escreveu um "manual" de como reduzir a responsabilidade do Estado nas instituições públicas, ao mesmo tempo em que garante maiores espaços para empresários em setores garantidos pela Constituição Federal como direitos.

Seguindo a receita neoliberal de seu secretário, Ratinho Jr. usa dos frutos gerados pela precarização das escolas públicas em sua gestão, e com o critério de baixas notas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), abriu um edital sem requisitos para empresas privadas gerirem 27 de nossas escolas.

A Educação pública precisa de revogação da Emenda Constitucional 95/2016 e da urgente retomada das nossas empresas estatais, que garantam uma parcela coerente com as demandas das instituições públicas de educação paranaenses.

A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, está prestes a ser terceirizada, enquanto continua produzindo excedente suficiente para melhorar a estrutura, formação e contratação das escolas do Paraná, garantindo consequentemente uma melhora nas notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Portanto, a escolha de terceirizar nossas escolas, construindo uma cultura empresarial individualista, além do sucateamento das condições de trabalho de trabalhadoras e trabalhadores, é uma escolha política pela qual os governantes do estado optaram.

 

Curitiba - Outubro 2022 / Foto: Paulo Sérgio - UPE

*Ana Keil é militante do Levante Popular da Juventude, fonoaudióloga e pesquisadora pela FioCruz

Edição: Lucas Botelho