Foi aprovado na Câmara de Curitiba, nesta quarta (14), o projeto de lei que cria o Alerta para Resgate de Pessoas (ARP), uma tecnologia que deve ajudar na elucidação rápida de casos de desaparecimentos, raptos ou sequestros de crianças e adolescentes. O projeto foi aprovado com unanimidade e segue, agora, para sanção ou veto do prefeito Rafael Greca (DEM).
De acordo com o projeto, o ARP seria formado por uma rede digital de comunicação em Curitiba, integrando o poder público e a sociedade civil. Os órgãos municipais transmitiriam o alerta a seus servidores e em seus canais de comunicação. Também é prevista a parceria com a imprensa local, para a rápida divulgação das notícias de desaparecimento, rapto e sequestro de crianças e adolescentes.
O disparo do alerta, após o registro do desaparecimento na Polícia Civil, seria feito por um órgão da Prefeitura de Curitiba, a ser definido pelo próprio Executivo. A divulgação ocorreria no prazo de 72 horas, caso não seja resolvido antes.
A proposta é inspirada no sistema estadunidense Alerta Amber (America's Missing: Broadcast Emergency Response), implantado após o rapto e assassinato da menina Amber Hagerman, de nove anos, no Texas, em 1996. Quando uma criança ou adolescente é raptado, são enviadas mensagens por celular para a população e transmitidos alertas nos meios de comunicação.
*Com informações da Câmara de Curitiba.
Edição: Lia Bianchini