Paraná

DIREITOS DA MULHER

Opinião. Você conhece quem foi e a história de Maria da Penha?

Nasceu assim a Lei federal 11.340/2006 promulgada no dia 07 de agosto pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba (PR) |
Depois da repercussão, entidades da sociedade civil pressionaram o estado para criar uma lei específica que protegesse as mulheres de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher - Giorgia Prates

Você já ouviu falar naqueles contos de fadas que viram história de terror? Foi exatamente isso que aconteceu com a Maria. O ano era 1974. Ela conheceu Antônio na faculdade, em São Paulo. Dois anos depois, estavam casados e foram morar em Fortaleza. Veio a primeira filha do casal e as brigas começaram.  Antônio se estabeleceu financeiramente e já não precisava mais de Maria. As humilhações e agressões sofridas por Maria quase sempre terminavam em pedidos de desculpas, arrependimento e juras de amor. Ela sempre o perdoava. Eis aí a famosa “fase da lua de mel”, um ciclo de violências que acaba ocorrendo nas relações afetivas ditas tóxicas.  

As violências se multiplicaram e, numa noite de 1983, enquanto Maria dormia, Antônio disparou tiros de espingarda em suas costas. Maria ficou paraplégica e Antônio saiu ileso, já que, segundo ele, houve uma tentativa de assalto na casa do casal. 

Quatro meses depois, quando Maria finalmente voltou para casa, ele a empurrou da cadeira de rodas escada abaixo e também tentou eletrocutá-la na banheira. Foi a gota d´água! Maria saiu de casa com a ajuda de amigos e familiares. Começava aqui outro longo calvário para ela:  fazer com que Antônio pagasse pelos crimes cometidos.  

A primeira queixa que Maria fez contra Antônio foi em 1984. O julgamento demorou oito anos para acontecer. Além disso, as manobras jurídicas dos advogados dele fizeram com que o réu ficasse impune até por quatorze anos.

2002. Isso mesmo! Quatorze anos se passaram para que, nesse meio tempo, Maria moveu céus e terras para ser ouvida e fazer valer seus direitos. Em 1998, seu caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.  Em 2001, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte de Direitos Humanos pela negligência e abandono no caso de Maria e, finalmente Antônio foi parar atrás das grades no ano seguinte.

Depois da repercussão deste caso, entidades da sociedade civil pressionaram o estado para criar uma lei específica que protegesse as mulheres de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral). Nasceu assim a Lei federal 11.340/2006 promulgada no dia 07 de agosto pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva. 

A Maria, que atendia pelo nome de batismo por Maria da Penha, depois disso, pôde viver em paz e ajudar milhares de mulheres, que como ela, foram vítimas de violência doméstica. 

Já o Antônio, dizem que agora vive de favores numa pensão da periferia de Natal. 

Se você vir alguma “Maria”  isolada, depressiva, sofrendo acidentes constantes, com hematomas, queimaduras ou fraturas que aconteceram de forma estranha, fique em alerta.

Esses podem ser sinais de relacionamentos abusivos, de violência doméstica e agora, mais do que nunca devemos meter a colher em brigas de marido e mulher.  

Edição: Pedro Carrano