"É inegável a motivação política do assassinato do petista Marcelo Arruda." A declaração de representantes do Ministério Público do Paraná (MP-PR), feita na tarde desta quarta (20), em Foz do Iguaçu (PR), marca a formalização da denúncia criminal oferecida contra o bolsonarista Jorge Guaranho, responsável pela morte da vítima enquanto celebrava seu aniversário de 50 anos, em uma festa temática do PT.
Oferecida à Justiça de forma conjunta pelos promotores Luis Marcelo Mafra e Tiago Lisboa Mendonça, a peça incriminatória atribui ao assassino a prática de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e que possa resultar em perigo comum.
"A denúncia se baseia estritamente em questões técnicas. De acordo com os elementos probatórios colhidos, está demonstrado que o autor se dirigiu ao local da tragédia inconformado com a explícita apologia ao principal adversário (Lula) do pré-candidato de sua preferência (Bolsonaro). E, após discussão política, retornou movido por ódio com a intenção de matar. A motivação foi política, porém não configura, em si, um crime político", detalharam os promotores durante entrevista coletiva.
A posição do Ministério Público contraria o entendimento inicial da Polícia Civil do Paraná que, ao dar o inquérito por concluído no último dia 15, indiciou Guaranho por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e descartou a motivação política.
"Essa diferença se dá por questões de entendimento técnico e jurídico. Para que seja configurado motivo torpe, precisaria haver algum tipo de vantagem econômica, o que não foi o caso. O MP entende que tratou-se de uma assassinato por motivo fútil, e que ainda expôs diversas outras pessoas ao risco", completou Marcelo Mafra.
Nas redes sociais, o agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho tem publicações com demonstração de apoio contumaz ao presidente Bolsonaro / Reprodução/Facebook
Após a leitura das cinco páginas que fundamentam a denúncia, os promotores detalharam aos jornalistas toda sequência de atos praticados pelo autor até o momento da troca de tiros com Marcelo Arruda.
"Ao receber um empurrão de Pâmela (viúva de Marcelo), Guaranho desequilibrou-se, ocasião em que, em movimento cambaleante, foi alvejado por disparos detonados pela vítima, que – mesmo sentada e ofuscada pelas mesas e cadeiras dispostas à sua frente – atira em legítima defesa, de sua esposa e da dezena de convidados que ainda remanesciam na festa, os quais tiveram suas vidas expostas à situação de perigo comum produzida deliberadamente pelo tiroteio iniciado pelo denunciado", relataram os promotores.
Diante de todo exposto, o Ministério Público pede ainda que o autor seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Sobre as perícias pendentes, os promotores explicaram que, caso necessário, novos materiais probatórios poderão ser incluídos no processo.
Para Daniel Godoy, um dos advogados da família de Marcelo Arruda, a denúncia apresentada corrige o erro inicial apresentado pela Polícia Civil. "Dizem os promotores, que Jorge Guaranho, ...dolosamente e imbuído da mesma fútil motivação, dizendo ‘petista vai morrer tudo’, detonou dois disparos contra a vítima, atingindo-a no abdômen e na coxa direita, o que a fez cair. Esperamos que se faça Justiça, de forma exemplar, para que fatos como esse não mais se repitam, especialmente no momento em que a sociedade brasileira e internacional busca preservar o Estado Democrático de Direito, atacado pelos instigadores do ódio."
Internado em um hospital de Foz do Iguaçu em estado estável, Guaranho está sob custódia policial. De acordo com os promotores, caso ele receba alta, deverá ser encaminhado diretamente para prisão.
Edição: Lia Bianchini