Observamos uma série de lutas que parecem ter extrapolado sua bandeira inicial

Temos defendido, nesta coluna e em diversos espaços de formação, lutas e reivindicações, que a construção de um projeto popular para a educação deve estar no centro do debate programático no ano de 2022.

Um primeiro elemento que embasa essa defesa se refere aos limites da luta por uma abstrata “educação democrática”, incapaz de demarcar um projeto antineoliberal de educação.  Este é, na verdade, um desdobramento da tática de esquerda que se restringe à vitória eleitoral contra o bolsonarismo em outubro.

Essa postura corre o sério risco de subordinar um programa efetivamente popular para a educação a um conjunto de proposições que terão a participação direta de setores da burguesia. Nesse contexto, a política educacional ficaria à mercê das propostas dos chamados conglomerados educacionais, que parecem não mais apostar no atual governo, mas, ao mesmo tempo, são dirigidos por interesses de grandes empresas.

O caso mais emblemático é o do Movimento Todos pela Educação, que, em abril deste ano, lançou as “Caravanas Educação Já”, aproveitando o momento eleitoral para disputar lideranças educacionais e apresentar seu projeto de privatização da educação básica em todo o país.

Mas há outro aspecto que justifica a necessidade da construção de um projeto popular para a educação neste ano. Ao longo do primeiro semestre de 2022, observamos uma série de lutas que parecem ter extrapolado sua bandeira inicial, apontando para a necessidade de uma síntese programática mais geral.

No âmbito das campanhas salariais das diversas categorias de servidores públicos federais, por exemplo, professores e técnicos de Universidades e Institutos Federais têm construído uma pauta unitária que vai muito além da questão salarial. As reivindicações envolvem melhores condições de trabalho, recomposição do orçamento das instituições – destruído pela política neoliberal de Bolsonaro –, revogação do teto de gastos, arquivamento da reforma administrativa, retomada de concursos, dentre outras. 

Temos também acompanhado as mobilizações contra a implantação do chamado Novo Ensino Médio, principalmente nos estados em que os novos currículos começam a ser postos em prática a partir de parcerias com a iniciativa privada. No caso do Paraná, o despreparo de um grande grupo privado educacional na oferta de disciplinas técnicas implicou em ampla mobilização de alunos e familiares, impondo recuo do governo estadual.

Mais recentemente, uma articulação nacional que se organizava em torno da defesa do caráter democrático do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) optou por se construir como uma Frente Nacional em Defesa da Educação Democrática. Ampliou, assim, o alcance do movimento e passou a incorporar uma pauta mais abrangente, que envolve, por exemplo, a revogação da reforma neoliberal do ensino médio, a gestão e financiamento públicos da educação pública e o caráter crítico do currículo no sentido da educação politécnica.

Há outras iniciativas que apontam na direção de um programa para a educação que se preocupe com a solução dos grandes problemas do povo brasileiro e seja capaz de fazer o enfrentamento ao neoliberalismo. Essas ações têm surgido de forma mais ou menos espontânea, a partir das lutas, e nos mostram o papel central que a educação passa a assumir no atual cenário. É necessário construir desde já as condições para que um governo popular possa, de fato, governar a partir de 2023 e não fique refém da centro-direita, tornando secundários os verdadeiros desafios do enfrentamento ao neoliberalismo autoritário que hegemoniza a política governamental desde 2016.

Edição: Pedro Carrano