Rio Grande do Sul

Privatização

Contratos de concessão de parques gaúchos acompanhados pelo TCE-RS chegam a quase um bilhão

Valor é o somatório dos investimentos e dos custos de operação projetados ao longo de 30 anos

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Parque Turvo - Foto: Divulgação Sema

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio do Serviço de Auditoria Estadual I (SAE-I), acompanha desde 2021 todos os projetos que envolvem as concessões de parques estaduais. Mais especificamente, as concessões dos parques Jardim Botânico, Turvo, Tainhas e Caracol. De acordo com o coordenador da SAE-I, Roberto Tadeu de Souza Júnior, o total previsto desses contratos é de aproximadamente um bilhão de reais.

Segundo ele, esse valor é o somatório dos investimentos e dos custos de operação projetados ao longo de 30 anos. "O estado também está finalizando a concessão do Parque do Delta do Jacuí, cujo ingresso no Tribunal de Contas para análise deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2022", conta Roberto.

O acompanhamento concomitante realizado pelo Tribunal de Contas, ainda na fase interna de tais procedimentos licitatórios, tem possibilitado que eventuais irregularidades identificadas pelas equipes de auditoria possam ser corrigidas pelos órgãos, anteriormente à publicação do respectivo edital licitatório.

"No que se refere de maneira específica ao caso dos parques, pode-se trazer como exemplo melhorias da modelagem econômico-financeira, na delimitação geográfica das áreas de concessão, na atualização dos planos de manejo no que tange às unidades de conservação, na readequação de custos operacionais tornando os projetos mais atrativos e menos custosos para o usuário", destaca o coordenador da SAE-I.

Ao longo dos últimos anos têm sido submetidos para análise do Tribunal de Contas, diversos projetos de desestatizações envolvendo os setores de energia elétrica, gás canalizado, rodovias, transporte público e mais recentemente parques.

*As informações são da Assessoria de Comunicação Social - TCE-RS


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Edição: Marcelo Ferreira