Paraná

SERVIDORES PÚBLICOS

Artigo | Devemos construir uma ampla greve no serviço público?

Um eventual governo Lula deve ter como tarefa adotar a revogação das reformas previdenciária e trabalhista

Curitiba (PR) |
O cenário de destruição dos nossos direitos e as perdas salariais acumuladas não será modificado se não nos organizarmos para a luta. - Giorgia Prates

Após dois anos de pandemia com as nossas atividades docentes remotas e todas as dificuldades que envolveram acesso, saúde e qualidade no ensino, retornamos para as atividades presenciais. Os desafios de retomada das atividades já se demonstram, na prática, com amplas defasagens acumuladas, casos de agravos à saúde mental de servidores e estudantes, entre outros.

Além disso, o governo neofascista de Bolsonaro, que apostou no negacionismo da pandemia, em remédios comprovadamente ineficazes, na pauta antivacina é o principal responsável pelo tardio retorno às atividades presenciais.

Se tivéssemos um governo federal com o mínimo de seriedade certamente não haveriam tantas mortes no país e o avanço da vacinação, que de fato permitiu o retorno presencial, teria acontecido com maior velocidade.

Contudo, a agenda neoliberal prosseguiu e com ela todos os desafios que envolvem a carestia das classes trabalhadoras no país, como o aumento dos alimentos, dos combustíveis e uma inflação que já alcança mais de dois dígitos (o IPCA acumulado dos últimos doze meses é de 11,30%).

É fato que no Brasil os salários estão se corroendo e a piora da situação econômica já é evidente e, para agravar ainda mais as circunstâncias, temos um governo que se recusou desde o início ao diálogo com as classes trabalhadoras e suas organizações coletivas.

O compromisso de Bolsonaro e Guedes é com os setores empresariais, pois toda sua agenda econômica neoliberal promoveu retrocessos às classes trabalhadoras como a reforma da previdência e trabalhista.

Essa agenda neoliberal tem coesionado os interesses das frações burguesas, ainda que existam divergências noutros temas, como é o caso de uma abertura comercial ampla e irrestrita. Em decorrência, é preciso apontar que nenhuma dessas reformas atendeu interesses das classes trabalhadoras, pois seguiu a lógica de retirar direitos e é urgente lutar pela sua revogação.

Aliás, um eventual governo Lula, candidato que lidera as pesquisas de opinião no momento, deve ter como tarefa fundamental adotar a revogação das reformas neoliberais como a previdenciária e trabalhista.

Tal conjuntura, de retirada de direitos e piora das condições salariais provocadas pela agenda neoliberal, tem recebido a correta resposta do movimento sindical em sua luta contra as reformas e por reposição salarial. No setor público, ao qual estou vinculado, a luta contra as propostas neoliberais e neofascistas do governo Bolsonaro não se paralisaram durante a pandemia, com destaque para a pauta que tomou o ano de 2021 da PEC/32 que significava a destruição do serviço público no país.

Felizmente, foi possível paralisar essa proposta a partir da mobilização dos servidores públicos do país, no difícil contexto da pandemia, e pelo convencimento que foi possível realizar junto ao Congresso Nacional para que os congressistas rejeitassem a PEC/32.

Para o momento temos uma pauta de extrema importância que é a construção de uma greve com pauta prioritária da reposição salarial. Já são cinco anos sem qualquer reajuste salarial e as perdas causadas pela inflação acumulada entre 2019 e 2021 (período do governo Bolsonaro) são de 19,99%. Se olharmos para um prazo maior, incluindo o fato de que todos os reajustes concedidos aos servidores públicos, no período 2013 a 2017, foram abaixo da inflação, temos um cenário ainda pior com perdas que podem chegar a 49,28%.

Por isso, o aceno do governo Bolsonaro com um índice de reajuste de 5% é irreal. Inclusive, nota recente do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), indicou que não existe sequer comunicação formal sobre a decisão desse percentual de reajuste, assim como a média da previsão inflacionária para 2022 já acumula 7,5%. Tudo indica que essa é mais uma manobra do governo Bolsonaro para distrair a atenção e desmobilizar a construção da greve.

Assim, é urgente e totalmente justa a greve das servidoras e servidores públicos. O cenário de destruição dos nossos direitos e as perdas salariais acumuladas não será modificado se não nos organizarmos para a luta. Já fizemos greve sem reajuste, mas nunca tivemos reajuste sem greve e é por isso que é de extrema importância nos mobilizarmos para a construção de uma ampla greve dos servidores e servidoras públicos federais.

Edição: Pedro Carrano