Manifestantes participaram dos atos em todo o Brasil no Dia Nacional de Luta pela Moradia, 17 de março, parte da campanha Despejo Zero, que luta para que as pessoas continuem tendo onde morar e não sejam expulsas de suas casas. No Paraná, a manifestação ocorreu em frente à Câmara Municipal de Curitiba e seguiu em marcha até o Palácio Iguaçu, sede do governo estadual.
Moradores de ocupações urbanas, sem-terra, indígenas e movimentos sociais pediram a prorrogação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem impedindo remoções e desocupações durante a crise sanitária e econômica. Essa ADPF perde validade em 31 de março e ameaça 132.290 famílias em todo o território nacional.
Sobreviventes
Ameaça sentida na pele por Rosângela de Almeida, moradora da ocupação Guaporé, em Curitiba. "Tenho dois filhos que moram comigo, eu saí no primeiro despejo e voltei, quero continuar aqui, porque não tenho onde morar”, afirma. Após despejo em 2020, ela tentou morar de aluguel, mas não conseguiria manter sua família. Depois de ter voltado à ocupação Guaporé, luta por melhorias para todos. “Precisamos de luz e água para agora”, diz Rosângela.
Laudiceia Gomes, também moradora da Guaporé e mãe de duas crianças, relata que: “Morava de favor na casa de uma amiga minha, e tinha uma escolha a fazer, vir para a ocupação Nova Guaporé 2 ou morar nas ruas com as crianças. Desde então, estou aqui. Esse lugar é a minha casa, a nossa casa, o meu lugar, se me tirar daqui eu não sei para onde vou com as minhas crianças”, afirma.
As reintegrações de posse também são problema na zona rural. De acordo com Leandro Dias, coordenador da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), a ocupação Ericson John Duarte, em Ponta Grossa, é formada por mais de 700 famílias. “Fica em um terreno que está desocupado por 10 anos e, agora, que centenas de família construíram suas casas, querem nos deixar sem ter onde morar de novo, não temos para onde ir”, explica.
A ocupação aconteceu em 2020, pouco antes do início da pandemia, e de lá para cá já sofreu três tentativas de reintegração. A maioria dos moradores vive da agroecologia, cooperativas de reciclagem e trabalhos não regularizados. “Além de exercer o nosso direito de ter moradia, também contribuímos com o meio ambiente e com a sociedade, às vezes mais do que a prefeitura”, Afirma Leandro.
Pessoas nas ruas
O número de pessoas morando nas ruas no Paraná aumentou 49,3% nos últimos três anos, de acordo com dados do Cadastro Único (CadÚnico). No início de 2018, eram 6.493 pessoas nessa condição. Em abril deste ano, passou para 9.653.
De acordo com Leonildo José, coordenador do Movimento Nacional de População de Rua, as famílias mais pobres passaram a ser moradores de ruas. “Muita gente não conseguia mais pagar aluguel e foi despejada, as pessoas vieram parar na rua. Há muitos idosos também, pois a aposentadoria passou a ser o salário para toda família. A crise não é só sanitária, é falta de políticas públicas em todos os setores”, afirma.
Houve consenso no encontro da urgência da pauta, e também foi enfatizado pela comissão de conflitos fundiários a importância de mecanismos de mediação / Giorgia Prates
Entrega de carta
Após a manifestação, representantes das comunidades foram recebidos e leram carta de reivindicações em reunião com representantes do governo estadual, Ministério Público do Paraná, Promotoria de Justiça e Proteção aos Direitos Humanos e pela Defensoria Pública do Estado. O encontro teve a participação também da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e de representante da Comissão de conflitos fundiários do Tribunal de Justiça.
Houve consenso no encontro da urgência da pauta, e também foi enfatizado pela comissão de conflitos fundiários a importância de mecanismos de mediação e notas técnicas sobre a situação de cada ocupação. A Campanha Despejo Zero também está enviando ao STF milhares de cartas escritas por moradores e moradoras de ocupações em todo o país.
O que dizem os governos
De acordo com o governo do Paraná, as pessoas retiradas de ocupações irregulares e despejadas de imóveis contam com a Fundação de Ação Social (FAS) das prefeituras. Afirma, ainda, que a atribuição de dar assistência aos despejos é exclusiva das prefeituras.
ERRATA.
Em nota à redação do BDF-PR, o Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento do Mercado Imobiliário e Condominial (Inpespar), questionou o uso de dados para afirmar aumento da inadimplência no pagamento dos alugueis em 2022. Segundo a assessoria de imprensa do Instituto, sua pesquisa identifica queda no aumento da inadimplência, ao contrário do que mencionava a reportagem.
Edição: Pedro Carrano