O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o PL 3.946/2021 que traz as regras e requisitos para o exercício da profissão de doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, para que tenham a sua profissão regulamentada. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
De autoria da senadora Mailza Gomes (PP-AC), o projeto foi aprovado com mudanças da relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Pelo texto, doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante a gravidez e, especialmente, durante o parto, buscando a melhor evolução desse processo e o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera (mulher no período pós-parto).
“Este projeto que nós estamos a relatar vem nessa linha do olhar humanitário, do acompanhamento da mulher. Todas nós que somos mães entendemos a complexidade desse período, ainda mais quando a mulher está inserida em um ambiente economicamente instável. Essa profissional, que passará a ser reconhecida a partir da aprovação desta lei, vem exatamente fazer esse atendimento” disse a senadora Eliziane Gama, que é também autora de outro projeto sobre o mesmo tema.
Adpbdoulas - Associação de Doulas da PB / Imagem Reprodução
Ao apresentar o projeto, a senadora Mailza Gomes lembrou que a função da doula não é substituir o cuidado familiar e a assistência de profissionais de saúde, mas sim, fazer a ponte entre a grávida e a equipe de saúde. Para ela, a atuação das doulas pode promover o conforto das mães, com o emprego de técnicas não farmacológicas que ajudam a aliviar as dores e favorecer o trabalho de parto.
Em live, a presidenta da Fenadoulas Brasil, Morgana Eneile, comemorou a aprovação da Lei das Doulas Brasil:“Todas nós como doulas estamos felizes, todas as pessoas que estão aí ao longo dessa vida construindo um lugar de identidade, de atuação, de forma que a gente diga qual é a nossa identidade, a nossa profissão, que é uma profissão que não se confunde com nenhuma outra dentro do ciclo, é uma profissão de conforto para uma outra, na atenção obstétrica, é única, ela é um eixo diferenciado que promove bem estar”
A paraibana Aline Martinells, que é doula, Assistente Social e Teóloga anti racista, comenta o avanço da pauta: “Como doulas, nós estamos muito felizes, mas temos ainda muitos desafios. Tem partes no texto que ainda não contêm exatamente tudo o que a gente quer, mas eu acho que essa regulamentação abre um precedente muito importante para a nossa inserção no SUS, na política de saúde, na política de assistência ao parto, então é muito importante. Já há um certo tempo que as doulas vem pautando isso. A gente já tinha o Código Brasileiro de Ocupações (CBO), mas a profissionalização é muito importante para que a gente possa atuar com mais reconhecimento nos espaços onde se dão, seja Casa de Parto ou hospitais. A gente sabe que existe o embate ideológico, a luta ali naquele espaço obstétrico é muito marcante, mas essa regulamentação demarca melhor o nosso espaço e a nossa atuação”, define ela, que também é integrante da Adpbdoulas - Associação de Doulas da PB.
Aline Martinells / Foto: Arquivo Pessoal
A Adpbdoulas é uma das principais associações do Brasil e tem um propósito de organizar a formação do fazer, mas sobretudo da consciência enquanto trabalhadoras do parto humanizado. A Associação tem o caráter da organização social do trabalho, mas tambem na questão do comprometimento com a formação de qualidade de saúde.
Regras
O projeto assegura a presença da doula nas maternidades, casas de parto e em outros estabelecimentos da rede pública ou privada, desde que solicitada pela grávida, durante o período de trabalho de parto, inclusive em caso de intercorrências e de aborto legal. É proibida a cobrança de qualquer taxa adicional pela presença da doula durante o período de trabalho de parto.
Ilustração / Imagem: blog.casadadoula.com.br
A senadora Eliziane Gama acatou sugestão da Federação Nacional de Doulas do Brasil para deixar claro que a presença desse tipo de profissional é assegurada em qualquer tipo de parto e para incluir as doulas nas equipes de atenção básica à saúde.
Para exercer a profissão, é preciso ter diploma de ensino médio oficial e qualificação profissional específica em doulagem. A relatora acrescentou ao texto a exigência de que os cursos tenham pelo menos 120 horas de duração. De acordo com Eliziane Gama, ainda há muita informalidade nesse ofício e debates feitos com representantes da categoria indicaram a necessidade de estabelecer esse parâmetro.
Segundo o texto original, profissionais que já exercessem a profissão há mais de cinco anos poderiam continuar. A relatora, no entanto, reduziu esse tempo para não prejudicar as profissionais em atividade. O período passa a ser de três anos, pelo texto aprovado. Segundo Eliziane, esse tempo é razoável e suficiente para consolidar as habilidades técnicas da doula.
O projeto também especifica que as doulas são proibidas de usar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde. Uma emenda do senador Romário (PL-RJ) aceita pela relatora adicionou ao texto a proibição de que elas façam procedimentos fisioterápicos.
Com iformações de Agência Senado
Edição: Heloisa de Sousa