Paraná

MORADIA DIGNA

MATÉRIA. O que fazer depois do incêndio?

Queima de casas em duas comunidades, em um mês, não é acidente, mas ausência de regularização fundiária e estrutura

Curitiba (PR) |
Em 2022, na comunidade Harmonia, área com mais de dez anos e 90 famílias, à beira do rio Barigui e do Contorno Sul, onze casas de madeira foram queimadas, sete delas perdidas totalmente - Giorgia Prates

Em um mês, Curitiba teve dois incêndios que se espalharam em comunidades periféricas sem regularização fundiária. Uma delas é a vila Harmonia, na Cidade Industrial, a outra é o Morro do Sabão, no Parolin. Apenas um acidente? Com certeza, não.

Não é possível também esquecer do incêndio criminoso iniciado na comunidade 29 de Março, também na Cidade Industrial, no ano de 2018, que deixou sem moradia 200 famílias da ocupação. A Polícia Militar do Paraná é a principal suspeita de ter iniciado o incêndio que consumiu as casas para retaliar os moradores, após a morte de um policial na região.

Em 2022, na comunidade Harmonia, área com mais de dez anos e 90 famílias, à beira do rio Barigui e do Contorno Sul, onze casas de madeira foram queimadas, sete delas perdidas totalmente. Logo depois, os moradores do Morro do Sabão, no Parolin, enfrentaram a perda de 40 casas em pleno Carnaval.

Incerteza sobre a reconstrução da casa

A situação das famílias é de incerteza sobre o futuro. Relatam uma pressão não divulgada da prefeitura, como se órgãos públicos aproveitassem a situação para forçar as famílias a deixarem o lote irregular. O que mostra o centro do problema: a falta de acesso à moradia e regularização fundiária, uma vez que nesses locais de adensamento as casas são próximas, sem planejamento e de madeira, com conexões irregulares de luz, o que potencializa a possibilidade de incêndio.

Após os incêndios, de acordo com relatos, as duas comunidades contam com a ajuda de igrejas, ONGs e movimentos populares parceiros em alguns casos. Assim mesmo, as famílias reclamam da incerteza se ficarão no local e em que condições.

As onze famílias afetadas tiveram acesso a auxílio-moradia de R$ 500 por seis meses. No entanto, reclamam de pressão do poder público e insegurança sobre o futuro de seus lotes. “Com esse incêndio, a prefeitura achou uma forma de arrancar a gente de lá. O risco começa com os moradores que perderam tudo e ficam com a estrutura abalada psicológico da pessoa”, afirma Emily Ribeiro, uma das lideranças locais.

Posição da Cohab sobre a comunidade Harmonia

Sobre a comunidade Harmonia, a Cohab afirma que estuda formas de atendimento habitacional para os moradores locais. "No momento, as famílias estão sendo assistidas pelos equipamentos públicos do entorno, além de receberem da Cohab o pagamento do benefício auxílio-moradia por seis meses", afirma a companhia por meio de assessoria, afirmando ainda que Os moradores atingidos reconstroem suas casas, sob orientação do grupo de arquitetos Obra Nossa, "tanto na reorganização dos lotes quanto nas  construções" 


A principal reclamação é a falta de proposta de regularização para o local. Ainda há dúvida sobre o que será oferecido. “Vão medir e voltar a colocar casa de madeira?”, protesta moradora / Giorgia Prates

Parolin: novamente casas de madeira?

Com o incêndio no Morro do Sabão, apontado pelos moradores como criminoso, na madrugada do dia 26 de fevereiro, 151 pessoas perderam suas casas e ficaram desalojadas. Quase metade delas são crianças e adolescentes.

Trabalhadora carrinheira, profissão da maioria dos afetados pelo incêndio, uma das moradoras, que preferiu não se identificar, criticou a demora com que, na madrugada de Carnaval, o corpo de bombeiros teria chegado ao local. Além disso, afirma que o dia a dia das pessoas atingidas é marcado pela ausência de encanamento, de energia elétrica. Muitas famílias, com crianças, estão alojadas no entorno, na casa de amigos, enquanto o município limpa os detritos do terreno.

A partir da mobilização da sociedade, os moradores receberam doações de roupas, colchões, móveis e outros itens. As famílias também se organizaram diante do local com um ponto próprio de coleta de alimentos. A principal reclamação é a falta de proposta de regularização para o local. Ainda há dúvida sobre o que será oferecido.  “Vão medir e voltar a colocar casa de madeira?”, protesta outra moradora e liderança local, que também preferiu não se identificar, e que tem apoiado as famílias.

De acordo com informações do deputado estadual Goura (PDT), que tem acompanhado o caso, a prefeitura ofereceu auxílio-moradia para as famílias atingidas, mas os moradores têm medo de sair do local e perderem a posse dos terrenos, caso semelhante ao que acontece na área atingida no CIC.

Nesse sentido, o deputado constata omissão por parte do poder público. “A prefeitura deveria ser esse articulador, para envolver várias secretarias, para atender essa população de forma emergencial, e trabalhar para a regularização fundiária dessas áreas”, aponta Goura, em entrevista ao Brasil de Fato Paraná.

O que diz a Cohab sobre o Parolin

Em resposta ao mandato de Goura, a Companhia de Habitação de Curitiba (COHAB) afirma que montou as propostas de intervenção no curto prazo. “Após a limpeza da área, será concluído o estudo de quantas moradias poderão permanecer no local e quantas serão reassentadas no entorno, para assegurar a continuidade dos vínculos que os moradores já possuem com a região. Situações de famílias que desejarem ir para outra região serão estudadas caso a caso, de acordo com a disponibilidade”, promete a companhia.

Edição: Frédi Vasconcelos