Nossa jovem democracia já demonstrou sua fragilidade com o golpe de 2016 e a prisão de Lula
As federações partidárias são umas das principais mudanças colocadas para a corrida eleitoral de 2022. Ela consiste em uma união de dois ou mais partidos, atuando como se fossem um só, com estatuto único, programa, registro no TSE e atuação em conjunto nas bancadas eleitas pelo período de no mínimo quatro anos, sob pena de perda do fundo partidário caso haja rompimento da união.
Essa unidade programática em torno das federações ao mesmo tempo que garante que pequenas legendas possam continuar disputando os pleitos de forma competitiva, colocando uma alternativa ao sarrafo da cláusula de barreira, garantindo minimamente a participação de minorias políticas na competição político-partidária, também deixa mais nítido para o eleitorado quais as diferenças entre os projetos colocados à disposição da sociedade durante a eleição com a diminuição das chances de partidos de aluguel e da volatilidade do posicionamento políticos de candidatos.
Porém, com a diminuição do tamanho das chapas que irão concorrer às vagas proporcionais em 2022, segundo a Lei Ordinária 14211/2021, somado à matemática para contemplar todos os partidos das federações dentro da chapa, as vagas para as chapas irão afunilar, colocando mais dificuldades para novos agentes na política se inserirem.
Isso significa novos obstáculos para sujeitos que historicamente possuem um déficit de representatividade, como mulheres, negros e negras, transexuais e travestis. Mas esse problema pode ser resolvido com vontade política das lideranças das federações instituídas em tornar suas chapas mais plurais e democráticas, além de incentivar, inclusive financeiramente, essas candidaturas.
Já temos algumas leis que estão ajudando a minimizar esse problema, como a LEI Nº 13.165/2015, que obriga os partidos politicos a investirem recursos em mecanismos de incentivo à participação de mulheres na política, ou o entendimento firmado pelo TSE a partir da consulta 11551/2020 da Deputada Federal Benedita Da Silva (PT), que garantiu a divisão proporcional dos recursos do fundo eleitoral entre candidatos brancos e negros. Porém, as lacunas de representatividade no parlamento pautadas pela desigualdade do processo eleitoral ainda são latentes, por isso esse tema deve ser um compromisso também dos dirigentes partidários.
Com uma possível diminuição do número de chapas concorrendo ao pleito a partir da adoção das federações pelas legendas partidárias, a posição política de incentivar ou não as candidaturas de sujeitos oprimidos também ficará mais evidente para o eleitorado, mostrando quem realmente se importa com a pluralidade da democracia brasileira e quem apenas se preocupa com a manutenção da política tradicional feita por aqueles que não comem no mesmo prato que a maioria da população.
As federações partidárias trazem grandes inovações para a arena eleitoral e, ao que indica, será uma mudança positiva, porém os rumos dessa mudança devem ser debatidos com todos os setores da sociedade de forma exaustiva para que o seu intuito não seja desgastado. Nossa jovem democracia já demonstrou sua fragilidade com o golpe de 2016 e a prisão de Lula durante as eleições de 2018, mas podemos fortalecê-la a partir do fomento do debate sério e propositivo.
Precisamos de mais debates de ideias, desde que não desrespeite ninguém e provoque menos interferência do poder econômico, com mais projeto e menos sensacionalismo. Mais respeito e democracia e menos obscurantismo. Há solução para nossos problemas, mas o esforço deve ser coletivo.
Edição: Pedro Carrano