Na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na semana passada, o governador Ratinho Júnior (PSD) comemorou o fim do rodízio no abastecimento de água em regiões paranaenses mais afetadas, como a Grande Curitiba, depois de dois anos de escassez hídrica rigorosa. Mas os problemas no campo continuam e os prejuízos decorrentes da estiagem para a agricultura familiar se tornam cada vez mais dramáticos.
A pedido de entidades que representam o segmento, o Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar na Alep ouviu a reclamação das organizações em reunião remota, nesta terça-feira (08).
Além da negociação junto ao Poder Executivo, as lideranças populares querem também envolver os parlamentares estaduais, as representações de prefeitos e de vereadores das regiões mais afetadas e o Ministério Público no socorro e na construção de soluções urgentes para amenizar o drama das famílias produtoras de alimentos.
Entre as prioridades da pauta de reivindicações da agricultura familiar estão a efetivação de um programa de auxílio emergencial às famílias afetadas pela estiagem, uma espécie de “bolsa estiagem”, no valor de um salário mínimo por unidade familiar e acréscimo de 50% àquelas chefiadas por mulheres; criação de um comitê emergencial amplo, com participação desses atores e autoridades; e levantamento real dos impactos da estiagem e dos prejuízos nas lavouras e nas atividades de beneficiamento da produção agropecuária da agricultura familiar.
As organizações da agricultura familiar defendem também uma política ambiental efetiva, destinada à proteção, conservação dos recursos e o pagamento por serviços ambientais, fomento para aqueles agricultores que não acessaram o crédito rural, financiamento direto aos agricultores e assistência técnica e extensão rural, entre outras ações.
Medidas concretas
“Não temos avançado nos entendimentos com o governo para além de portas abertas para reunir e dialogar. Precisamos de medidas concretas, de políticas estruturantes, que tragam soluções a médio e longo prazos porque o drama dos agricultores com a estiagem se repete todos os anos”, disse o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Paraná, Elizandro Kracjzyk.
Marli Brambilla, da Cooperativa de Comercialização da Reforma Agrária (Coana) em Querência do Norte, lembrou a resposta do governo do Paraná à pauta entregue no início do ano passado. “A maioria dos pontos sequer foram atendidos. A única resposta por escrita que tivemos, em maio de 2021, dizia que não havia recurso previsto na lei orçamentária para socorrer os agricultores e as cooperativas. Um ano depois, continua não existindo?”, perguntou. “Nós temos de achar o caminho para fazer isso acontecer”, disse ela.
Ao final da reunião, a deputada Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco, disse que vai solicitar o Grande Expediente da Casa de Leis para que as organizações da agricultura familiar se manifestem e busquem sensibilizar os parlamentares estaduais, que são na maioria da base do governo, e ainda reforçar as reivindicações dos agricultores familiares nesse espaço.
Edição: Lia Bianchini