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Paraná terceiriza ensino público e ameaça empregos de professores PSS, denuncia sindicato

Cursos técnicos do Ensino Médio Profissional serão ministrados por professores de faculdade privada

Curitiba (PR) |
"O Estado entrega à iniciativa privada não apenas recursos financeiros dos cofres públicos, mas também a produção intelectual de servidores", afirma APP - Foto: Gov.br

"Estou revoltada [...] me sentindo feita de idiota." A frase é parte do relato de uma professora da rede estadual de ensino do Paraná. Neste início de ano, especialmente professores contratados via Processo de Seleção Simplificado (PSS), estão com seus empregos em risco, por conta de uma decisão do governo do Paraná de terceirizar parte do Ensino Médio Profissional.

Em dezembro de 2021, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) anunciou que os cursos técnicos integrados de Administração, Agronegócio e Desenvolvimento de Sistemas passariam a ter aulas ministradas por professores da faculdade privada Unicesumar. Agora, prestes a começar o ano letivo, os professores do Estado sentem o impacto da decisão do governo.

“Eu só consigo pegar aulas no remanescente do curso antigo. Ainda há duas turmas, uma que finaliza em 2023 e outra em 2024. Depois disso, não tenho mais perspectivas na rede”, conta um professor PSS do curso integrado de Informática do colégio Antonio Fransico Lisboa, de Sarandi.

A parceria com a instituição privada, segundo a Seed, foi feita pela dificuldade de encontrar "profissionais habilitados para trabalhar os componentes específicos desses cursos técnicos, especialmente em cidades menores."

A APP-Sindicato, que representa a categoria dos profissionais da educação, afirma, no entanto, que a justificativa da secretaria é mentirosa. Desde 2019, de acordo com o sindicato, profissionais trabalharam e se capacitaram para formular e implementar os currículos dos novos cursos nos colégios onde trabalham.

"A Unicesumar assumirá as turmas das novas disciplinas, privatizando a tecnologia de ensino desenvolvida por quem está em plenas condições de ministrar as aulas e recebe salários para tanto", afirma a APP, em nota. "Trata-se de um duplo desvio: o Estado entrega à iniciativa privada não apenas recursos financeiros dos cofres públicos, mas também a produção intelectual de servidores", complementa.

O sindicato ainda denuncia uma "gambiarra pedagógica" que pode comprometer a qualidade do ensino. No novo modelo, as escolas receberão uma TV e a Unicesumar contratará monitores com formação de Ensino Médio para mediar a tecnologia, que consiste na transmissão de aulas síncronas por professores e professoras da empresa.

“Além da erradicação progressiva de carga horária disponível para professores, há muitos problemas do ponto de vista pedagógico”, avalia Vanda Bandeira Santana, secretária Educacional da APP. “Se é pela televisão, como haverá interação? Será possível tirar dúvidas? Se o aluno falta, como tem acesso ao conteúdo? Como serão as avaliações?”, questiona.

Resposta da Seed

A reportagem do Brasil de Fato Paraná entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, informando as reclamações dos professores e as denúncias feitas pela APP-Sindicato.

Por meio da assessoria de imprensa, a Seed respondeu que objetivo da parceria é aumentar o número de vagas de educação profissional e técnica nas diferentes regiões do estado.

"Em alguns municípios menores e nas zonas rurais, não existe quantidade suficiente de profissionais habilitados para ministrar as disciplinas técnicas de determinados cursos", informou.

Ainda conforme nota enviada à reportagem, "os professores da Unicesumar vão ministrar apenas as disciplinas técnicas desses três cursos [Administração, Agronegócios e Desenvolvimento de Sistemas]. Todas as disciplinas dos demais cursos e da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) permanecem sendo lecionadas por professores QPM [do Quadro Próprio do Magistério] e PSS.

Edição: Lia Bianchini