No dia 24, o Diário Oficial da União publicou Portaria que altera procedimentos de afastamentos de trabalhadores contaminados por covid-19 que tiveram contato com portadores do vírus ou que apresentem sintomas que indiquem um possível contato.
As mudanças reduziram os dias de afastamento e condições de retorno, bem como estabelecem uma série de obrigações a serem cumpridas pelas empresas com vistas a reduzir os números alarmantes de contágios.
Há impactos diretos para a classe trabalhadora e, como exemplo, vale lembrar do caso de uma unidade dos Correios, o centro de triagem de objetos internacionais de Curitiba. Trata-se de um dos maiores centros logísticos da estatal e um dos maiores centros logísticos da América Latina, onde boa parte dos objetos internacionais entregues pelos Correios são separados para os 399 municípios do estado.
Nesta unidade, em decorrência da política de desmonte da estatal, os trabalhadores concursados foram substituídos por terceirizados, cuja precariedade dos contratos de trabalho serve de ferramenta para a imposição de condições de trabalho inadequadas. Com isso, de acordo com o sindicato da categoria (Sinticom), essa situação desestimula que, em caso de contágios e sintomas, esses trabalhadores adotem os cuidados como o isolamento, e continuem trabalhando e colocando em risco toda a sociedade.
No auge da pandemia do ano passado esta unidade sofreu um surto alarmante de contágios, potencializado pela negligência, omissão de gestores, que priorizaram a manutenção de suas funções gratificadas à saúde de trabalhadores e da população.
Apesar das tentativas de resolução e apelos para a adoção de medidas de redução dos riscos, após o sindicato oferecer denúncias nos órgãos de Vigilância Sanitária e no Ministério Público do Trabalho foram adotadas as medidas necessárias previstas em lei.
Segundo o Secretário de formação do Sinticom, Alexsander Menezes, “para impedir que tais situações ocorram novamente, colocando em risco a saúde não só dos Trabalhadores dos Correios, mas de toda a sociedade, a classe trabalhadora deve buscar suas entidades e cobrar de seus diretores que atuem de forma incisiva, inclusive denunciando nos órgãos de vigilância sanitária e do Ministério Público”.
Ainda segundo o Dirigente, “é necessário que a classe trabalhadora conheça as principais obrigações para as empresas que estão contidas na Portaria Interministerial 13/22, de forma a identificarem a ocorrência de descumprimentos, assegurando sua saúde, de seus familiares, da população paranaense como um todo”.
Edição: Pedro Carrano