“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Se você perguntar a qualquer pessoa do seu círculo de convívio se ela concorda com essa frase (proferida por Nelson Mandela, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1993), é muito provável que ela responda que sim.

Mas porque, então, quando se fala em valorizar os profissionais da educação pública, alguns setores (geralmente ligados às camadas mais ricas da sociedade) torcem o nariz, distorcem informações e tentam fazer com que a população seja contra qualquer iniciativa que possa proporcionar condições mais dignas de trabalho?

Durante toda a pandemia de covid-19 (que ainda não acabou) os professores da rede municipal de Curitiba trabalharam sem parar, para garantir um processo de ensino aprendizagem aos alunos da escola pública, mesmo com pouquíssimo amparo do poder público.

Durante esse difícil e doloroso período, pais e mães, em todos os cantos do país, passaram a ter uma compreensão maior sobre a complexidade, as dificuldades e os desafios diários que estão envolvidos no desenvolvimento educacional de seus filhos e filhas, e a importância do papel desempenhado por profissionais que assumiram o compromisso de ajudar a formar as novas gerações.

Esse é um grande exemplo de como estão diretamente ligados o servidor público e o cidadão, seja ele recebendo educação, atendimento à saúde, segurança, transporte, entre outros serviços que proporcionam bem-estar coletivo.

É dever do servidor público garantir qualidade do serviço que ele entrega para a sociedade.

Qualidade da educação passa por condições de trabalho e remuneração adequadas. Essa é uma reflexão que precisa ser feita. Como que este professor chega até a escola, se alimenta, se capacita, cuida da sua saúde para que possa se dedicar com qualidade para a sua profissão?

Não é novidade para ninguém que no Brasil os professores, principalmente os da educação pública, trabalham em condições precárias e são extremamente desvalorizados (o Brasil é um dos países onde professores recebem os menores salários no mundo). Mas será que é isso que desejam as famílias das milhares de crianças matriculadas nas escolas públicas que sonham com um futuro melhor para seus filhos?

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o salário-mínimo para um trabalhador viver com dignidade no Brasil deveria ser de R$ 5.400,00. Conforme dados da Prefeitura de Curitiba, cerca de 90% dos servidores do município recebem menos do que isso.

E, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, o servidor está lá tirando do papel as políticas públicas necessárias para o bem-estar da população. Apesar da “guerra” contra o funcionário público, declarada por políticos, pela imprensa e por setores da iniciativa privada, é o servidor público que garante que as escolas funcionem, que milhões de pessoas sejam vacinadas contra a covid-19, que nossas cidades sejam mais seguras, entre tantos outros exemplos.

Professores de Curitiba não têm reajuste desde 2016

Em Curitiba, os profissionais da educação da rede municipal de ensino não têm reposição salarial ou reajuste desde 2016. São muitos os casos de servidores tendo que trabalhar mais de dois turnos para poderem sobreviver e garantir o sustento de suas famílias. As perdas acumuladas nos últimos cinco anos são próximas a 23%. Para compreender o impacto disso no dia a dia, basta imaginar o que seria viver com praticamente 1/4 a menos de seu poder aquisitivo em relação à meia década atrás.

Desde o início da gestão do atual prefeito Rafael Greca (DEM) os servidores municipais não tiveram nenhuma política de carreira e remuneração garantidas e foram as grandes vítimas do ajuste fiscal, mesmo Curitiba sendo a capital campeã no aumento do custo de vida.

Pior, com a Reforma da Previdência, servidores da ativa passarão a contribuir mais com o Instituto De Previdência Dos Servidores Do Município De Curitiba (IPMC) a partir deste ano (de 11% para 14%). Já os aposentados também serão taxados em 14% sobre aquilo que exceder dois salários-mínimos. Tudo isso se acumula com as perdas inflacionárias e vai corroer ainda mais a qualidade de vida.

Nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Curitiba irá realizar sessões extraordinárias para votar projetos de lei que garantem a reposição salarial aos servidores municipais de Curitiba de 3,14%, correspondente ao IPCA do período de outubro de 2019 a setembro de 2020, e o reajuste salarial de 10,25%, correspondente ao IPCA do período de outubro de 2020 a setembro de 2021, para o magistério e para as demais categorias de servidores municipais. A maioria dos parlamentares compreendeu que a votação dos reajustes dos servidores é urgente e justa e por isso não pode ser adiada.

E mesmo se os projetos forem aprovados, os servidores públicos de Curitiba não terão aumento. Trata-se de reposição da inflação, sendo que a parte referente a 2020 (3,14%) havia sido retirada a partir do mês de setembro de 2021 e agora será reposta na remuneração.

Curiosamente, os setores (especialmente da imprensa) que tentam classificar esses direitos como privilégios, não se escandalizam ao saber que praticamente metade do orçamento brasileiro é destinado aos bancos para arcar com uma dívida pública nunca auditada e que mesmo assim continua crescendo.

Portanto, aquilo pelo que os servidores estão lutando não são privilégios. São direitos constitucionais de qualquer trabalhador.

Servidores servem ao povo

É muito importante que a sociedade compreenda que quando aqueles setores estão atacando o servidor público, estão atacando quem recebe o trabalho realizado por ele, ou seja, todo o conjunto da população.

Não há privilégios. A realidade é bem mais complicada: os servidores não têm direito ao FGTS, contribuem muito mais com a Previdência (e a maioria precisa continuar contribuindo mesmo depois da aposentadoria), não possuem reajustes salariais anuais (algumas categorias estão há sete anos sem reposição inflacionária) e correm risco a todo momento de terem direitos reduzidos.

Garantir serviços públicos universais, mais abrangentes e com melhor qualidade, passa necessariamente pela valorização dos nossos servidores.

*Artigo elaborado pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC)

**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Lia Bianchini