Paraná

Retrospectiva

Ano de retomada e lutas para os povos indígenas

Com pandemia e descaso do governo, povos originários continuam batalhas pela terra

Curitiba (PR) |
Brasil de Fato Paraná faz retrospectiva 2021 - Foto: Giorgia Prates

A pandemia de covid-19 impõe desafios à humanidade, mas sobretudo aos povos originários. No Brasil, o desgoverno, os planos de “passar a boiada”, o crescente discurso de ódio, a fome e ausência de políticas públicas fizeram com que as lutas dos indígenas por sobrevivência se tornassem ainda mais acirradas.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), são 62.310 casos confirmados, 1.241 mortos e 162 povos afetados pela covid. Porém, a luta pela sobrevivência está longe de ser apenas contra o coronavírus.

A retomada

Exemplo de luta pela terra, foi a retomada indígena na Floresta Estadual Metropolitana de Piraquara. Os povos Kaingang e Guarani foram os primeiros habitantes do Paraná. Muitos acabaram mortos e expulsos no século XIX para a abertura do trajeto para o porto de Paranaguá.

Na retomada, em 2021, as terras se encontravam em total abandono do poder público, tendo queimadas frequentes, derramamento de esgoto nos córregos, além do plantio ilegal de plantas exóticas, como eucalipto e pinus.

Após a retomada, houve mutirão de plantio de plantas nativas, além de vários projetos de cunho ambiental e social para toda a população. Em 22 de setembro de 2021, o governo do Paraná “autorizou” a permanência dos povos Kaingang e Guarani Nhandewa no local.


Retomada indígena na Floresta Estadual Metropolitana de Piraquara foi exemplo de luta pela terra em 2021 / Foto: Giorgia Prates

II Marcha das Mulheres Indígenas

Em 10 de setembro, respeitando as normas sanitárias, ocorreu a II Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília, com cerca de cinco mil indígenas de 172 povos.

A marcha saiu do acampamento na Funarte em direção à Praça do Compromisso. Na local, o povo Pataxó hã-hã-hãe prestou homenagem a Galdino, indígena que foi queimado vivo em 1997 enquanto dormia. Uma das principais reivindicações da marcha foi a recusa do Marco Temporal, que estava em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e teve votação suspensa.

Marco Temporal

Fortalecendo o agronegócio e a degradação da natureza, o atual governo, por omissão, aliou-se ao garimpo ilegal, a invasões de terras, conseguiu colocar em risco toda a biodiversidade de um país continental e, principalmente, a integridade física dos povos indígenas.

O aumento da violência e o etnocídio estão absolutamente ligados à tese do Marco Temporal, que preconiza que os povos originários somente têm direito à homologação e demarcação de suas terras se comprovarem sua ocupação até a data da promulgação da Constituição, em 1988.

A partir do momento em que o marco temporal prevê que as terras dos indígenas não pertencem a eles, estão retirando o direito a moradia e à integridade cultural preservada, favorecendo novamente a exploração de corpos e terras que são dos povos originários desde antes de 1500.

Casa de Passagem

Indígenas vêm para Curitiba vender seu artesanato. Antes da pandemia, ficavam na Casa de Passagem Indígena (Capai), gerida pela prefeitura.

Fechada desde março de 2020, a casa reflete o descaso do poder público aos povos originários. Diante da urgência por sobrevivência, mulheres e crianças estão dormindo nas ruas de Curitiba. As mães relatam que estão recebendo ameaças por parte dos órgãos públicos de retirar as crianças das famílias, entre outras formas de repressão. Como forma de pressão popular sobre o poder público, foi feita petição pela reabertura da casa

Edição: Lia Bianchini